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Resultado: 4 matérias
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DO CURSO DE TEATRO DO TPC - TEATRO POPULAR DE COMÉDIA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Alessandro Maraca
    Data de Apresentação: 08/04/2024
    Protocolo: 43452/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 76/2024 , CCJR nº 77/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/2024 11:26:09: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 15/2024
    Texto Integral
  • INSTITUI A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO "DIA MUNICIPAL DO JIPEIRO", CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Alessandro Maraca
    Data de Apresentação: 26/02/2024
    Protocolo: 41227/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 31/2024 , CCJR nº 33/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/03/2024 17:41:50: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 7/2024
    Texto Integral
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2024 PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO “DEMOLAY”, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Alessandro Maraca
    Data de Apresentação: 31/01/2024
    Protocolo: 39627/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 14/2024 , CCJR nº 17/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/02/2024 15:44:59: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 4/2024
    Texto Integral
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024 PARA A COMEMORAÇÃO DOS 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO BRASIL.

    Autoria: Alessandro Maraca
    Data de Apresentação: 30/01/2024
    Protocolo: 39579/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 8/2024 , CCJR nº 9/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/02/2024 15:01:13: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 2/2024
    Texto Integral