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AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AOS ATLETAS E FUNCIONÁRIOS DO 67º JOGOS REGIONAIS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA

Autoria: Franco Ferro

Data de Apresentação: 15/09/2025

Protocolo: 19487/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 224/2025 , CCJR nº 238/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/09/2025 14:06:19: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 23/2025

ALTERA A RESOLUÇÃO 153, (TÍTULOS E HONRARIAS) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 54 DE 14 DE JULHO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ORDEM DO MÉRITO DESPORTIVO SÓCRATES BRASILEIRO).

Autoria: Franco Ferro

Data de Apresentação: 04/04/2025

Protocolo: 6955/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 78/2025 , CCJR nº 78/2025 , CCJR nº 74/2025 , CFOFCT nº 74/2025 , CECL nº 4/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/04/2025 14:24:33: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 8/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 174, DE 22 DE MAIO DE 2015 (REGIMENTO INTERNO), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SESSÕES ORDINÁRIAS: SEGUNDAS E QUARTAS-FEIRAS, DAS 18H30 ÀS 22H30, A PARTIR DE 14/04/2025).

Autoria: Isaac Antunes, André Rodini, Bigodini, Brando Veiga, Coletivo Popular Judeti Zilli, Daniel do Busão, Daniel Gobbi, Danilo Scochi, Delegado Martinez, Diácono Ramos, Duda Hidalgo, Franco Ferro, Igor Oliveira, Jean Corauci, Lincoln Fernandes, Matheus Moreno, Maurício Gasparini, Maurício Vila Abranches, Paulo Modas, Perla Müller, Rangel Scandiuzzi, Sargento Lopes

Data de Apresentação: 01/04/2025

Protocolo: 6647/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 60/2025 , CCJR nº 59/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/04/2025 11:54:26: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 7/2025