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  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 9/2018

    ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, QUE DISPÕE SOBRE AS EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 21/06/2018
    Protocolo: 9877/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 4051/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2018 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADA PELO AUTOR NO DIA 02/08/2018
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6/2018
    Em Tramitação

    ACRESCENTA ARTIGO 112-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DISPONDO SOBRE ESCOLA DE GOVERNO E ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 20/03/2018
    Protocolo: 8252/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 5656/2021
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 12/08/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2018
    Em Tramitação

    ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 195 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DISPONDO SOBRE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS AOS IDOSOS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 20/03/2018
    Protocolo: 8200/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 1462/2021
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 22/02/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2018

    ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 195 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DISPONDO SOBRE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS AOS IDOSOS E AOS DEFICIENTES FÍSICOS OU MENTAIS E SEUS ACOMPANHANTES.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 15/03/2018
    Protocolo: 8156/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 1578/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/03/2018 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 952

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2018

    INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 112 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DISPONDO SOBRE ESCOLA DE GOVERNO E ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 01/03/2018
    Protocolo: 7912/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 1579/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/03/2018 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 952