Pesquisa de Matérias

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO AVALIAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO CONFORME ESPECIFICA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO AVALIAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BAIRRO JARDIM PAULO GOMES ROMEO.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER.

INDICA A DEFESA CIVIL DE RIBEIRÃO PRETO ADERIR AOS PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAR O SISTEMA DE DIVULGAÇÃO DE ALERTAS OU AVISOS PÚBLICOS CONFORME PORTARIA Nº 3027 DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO DESENVOLVER UM PROGRAMA INTEGRADO PARA ENFRENTAMENTO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM RIBEIRÃO PRETO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO UTILIZAR PARTE CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO UTILIZAR PARTE DO ORÇAMENTO PUBLICITÁRIO PARA IMPLANTAR CAMPANHAS DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA ON LINE E FACILITADA PELAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONTRA AS MULHERES E MENINAS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA DIGITAL PARA TODOS.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADEQUAÇÃO SOBRE RESOLUÇÃO Nº 1 DE 13/11/2020 QUE TRATA SOBRE DIREITO DE MATRÍCULAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, REFUGIADOS APÁTRIDAS E SOLICITANTES DE REFUGIO NO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO BRASILEIRO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ADERIR AO REPASSE FINANCEIRO EXEPCIONAL E TEMPORÁRIO DE INCENTIVO FEDERAL DE CAPITAL PARA ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL FORMALIZAR PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS, PREVISÃO DE DIRETRIZES, METAS E ORÇAMENTO ESPECÍFICO PARA CUSTEI DE PROGRAMA DESTINADO AO TRANSPORTE PÚBLICO DE MÃES DE GRAVIDEZ DE RISCO E BEBÊS PREMATUROS DE BAIXA RENDA, NOS PERÍODOS DE ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR.