Pesquisa de Matérias

INDICA AO PODER EXECUTIVO A PARTICIPAÇÃO DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO EM PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, CONFORME ESPECIFICADO.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 23/11/2021

Protocolo: 6596/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao Autor

INDICA AO PODER EXECUTIVO UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE SOCIAL

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 23/11/2021

Protocolo: 6595/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao Autor

REABERTURA DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE LUIZ ROBERTO JÁBALI (CURUPIRA).

Autoria: RENATO ZUCOLOTO, ANDRÉ RODINI, MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 19/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/09/2021 00:00:00: Encaminhado ao Autor

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NA PRAÇA DA PEDREIRA DE SANTA LUZIA NO BAIRRO VILA MONTE ALEGRE, CONFORME ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 03/08/2021

Protocolo: 3544/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/08/2021 00:00:00: Encaminhado ao Autor

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CANAIS DE DENÚNCIA E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO SITE DA PREFEITURA E EM OUTROS CANAIS.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 03/08/2021

Protocolo: 3520/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/08/2021 00:00:00: Encaminhado ao Autor

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL NOMEAR CORETO DA PRAÇA XV DE NOVEMBRO DE "COMPOSITOR BELMÁCIO POUSA GODINHO"

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 17/06/2021

Protocolo: 2826/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Executiva

Situação em 13/07/2021 00:00:00: Arquivado

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDA NORMATIVA ADEQUADA PARA CONVERSÃO DAS OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS EM AUTOS DE INFRAÇÃO COM PENALIDADE A SER DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS (FMSB), CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 15/06/2021

Protocolo: 2786/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Executiva

Situação em 12/07/2021 00:00:00: Arquivado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O USO DE PARTE DOS RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS AO COMBATE À PANDEMIA AINDA NÃO EMPENHADOS, PARA SUBSIDIAR O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E PERMITIR O USO DE 100% DA FROTA DE VEÍCULOS CONSTITUÍDA, EVITANDO AGLOMERAÇÕES E DIMINUINDO O CONTÁGIO DA COVID-19, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 13/04/2021

Protocolo: 1056/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Executiva

Situação em 07/05/2021 00:00:00: Arquivado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DA LEI 6.895 DE 28/09/1994, A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFÍCA.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 16/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Executiva

Situação em 27/04/2021 00:00:00: Arquivado

INDICA AO PODER EXECUTIVO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE FUNCIONAMENTO PREVISTA NO ARTIGO 198, § 2º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, FACE À DIFICULDADE FINANCEIRA ENFRENTADA POR TODAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 16/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Executiva

Situação em 27/04/2021 00:00:00: Arquivado