Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • INDICA AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS E ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 23/12/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/01/2022 00:00:00: Encaminhado ao Autor
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR A SUSPENSÃO DOS PRAZOS NOS PROCEDIMENTOS DESCRITOS NO REGULAMENTO DO DAERP ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE DECLARADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME SEGUE

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 20/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Executiva
    Situação em 23/06/2021 00:00:00: Arquivado
  • INDICA AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AS PESSOAS COM SINDROME DE DOWN, CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 13/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Executiva
    Situação em 07/05/2021 00:00:00: Arquivado
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR E INCLUIR NO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO - COVID-19, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, CONFORME SEGUE.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 13/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Executiva
    Situação em 07/05/2021 00:00:00: Arquivado
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR E INCLUIR NO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO - COVID-19, OS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA - GARIS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 13/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Executiva
    Situação em 07/05/2021 00:00:00: Arquivado
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR COMO PROJETO DE LEI, CONFORME SEGUE

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 13/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Executiva
    Situação em 07/05/2021 00:00:00: Arquivado