Pesquisa de Matérias

Resultado: 10 matérias
  • INDICA A PROPOSIÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DE UMA TARIFA RESIDENCIAL ESPECÍFICA PARA RESIDÊNCIAS COLETIVAS DE IDOSOS, SEM RENÚNCIA FISCAL E COM ENFOQUE SOCIAL, INCLUINDO ALBERGUES E TODAS AS INSTITUIÇÕES RELACIONADAS AO CUIDADO DE SERES HUMANOS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 19/09/2023
    Protocolo: 34991/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 22/09/2023 08:51:27: Encaminhamento ao Executivo

    Protocolo PMRP 2023/143993 enviado em 22/09/2023 às 08:53:25

    Texto Integral
  • REALIZAÇÃO DE CENSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 17/08/2023
    Protocolo: 33606/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 21/08/2023 09:33:54: Encaminhamento ao Executivo

    Protocolo PMRP 2023/126153 enviado em 21/08/2023 às 09:34:35

    Texto Integral
  • INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADESÃO INTEGRAL À POLÍTICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (DECRETO FEDERAL 7.053/2009), BEM COMO O ACOLHIMENTO TOTAL DAS AÇÕES ELENCADAS NA MEDIDA CAUTELAR PROFERIDA NA ADPF Nº 976 MC/DF, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 10/08/2023
    Protocolo: 33229/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 14/08/2023 09:02:10: Encaminhamento ao Executivo

    Protocolo PMRP 2023/122132 enviado em 14/08/2023 às 09:02:55

    Texto Integral
  • INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO E DIVULGADO, NO ÂMBITO DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO BENEFÍCIO DO IPTU-VERDE, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 08/08/2023
    Protocolo: 33081/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 10/08/2023 08:45:39: Encaminhamento ao Executivo

    Protocolo PMRP 2023/120508 enviado em 10/08/2023 às 08:45:41

    Texto Integral
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ADOTADO, NO ÂMBITO DE RIBEIRÃO PRETO, UM APLICATIVO DE ZELADORIA URBANA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 15/06/2023
    Protocolo: 30687/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/07/2023 17:58:10: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DE REUSO NO DISTRITO INDUSTRIAL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 15/06/2023
    Protocolo: 30686/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/07/2023 17:58:10: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE IMPLANTE A ISO nº 18091, CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 13/06/2023
    Protocolo: 30614/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/07/2023 17:58:10: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DE REUSO NO MORRO DE SÃO BENTO E NA MATA SANTA TEREZA, CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 01/06/2023
    Protocolo: 30233/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/07/2023 17:32:43: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO BAGAGEIRO DE BICICLETAS NA NOVA FROTA DE ÔNIBUS A SER ADQUIRIDA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 04/05/2023
    Protocolo: 28652/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/06/2023 13:08:47: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM SETOR PRIVADO PARA A CRIAÇÃO DE CURSOS DE JARDINAGEM.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 06/04/2023
    Protocolo: 27219/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/2023 09:17:00: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral