Pesquisa de Matérias

Resultado: 163 matérias
  • CONGRATULAÇÕES E CONVITE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, DR. PAULO ABRÃO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 16/12/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • REQUER RECAPEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA DR. HORÁCIO MONTENEGRO, PARALELA A ESTAÇÃO DE CARGAS FEPASA, NO JARDIM INDEPENDÊNCIA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 11/12/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • REQUER RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO NANTES JÚNIOR, NO BAIRRO RIBEIRÂNIA.- ALTURA DO Nº 521.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 04/12/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • REQUER RECAPEAMENTO NA RUA MARINO BRUNO REGINI COM A RUA PEDRO PERGORARO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 04/12/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • EXTERNA CONGRATULAÇÕES PELA INICIATIVA DO MEMORIAL DOS DIREITOS HUMANOS, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E A SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS PELA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO NACIONAL DIREITOS HUMANOS, DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 25/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • REQUER LIMPEZA DE TERRENO NA RUA LEDA VASSIMON LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PROFESSOR ROBERTO JOSÉ E JOSÉ JAIME DELIBO, NO JARDIM NOVA ALIANÇA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 25/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 296/08 DO SENADOR PAULO PAIM, QUE EXTINGUE O CHAMADO FATOR PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: CORAUCCI NETTO, BERTINHO SCANDIUZZI, BETO CANGUSSU, CAPELA NOVAS, DR. JORGE PARADA, GILBERTO ABREU, LEOPOLDO PAULINO, NICANOR LOPES, SAMUEL ZANFERDINI, SILVANA RESENDE, SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 25/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • REQUER PROVIDÊNCIAS DO PRESIDENTE NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONTRA ATOS PRATICADOS POR ADVOGADOS DURANTE A DITADURA MILITAR.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 13/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • MOÇÃO DE REPÚDIO À 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA DO EXÉRCITO BRASILEIRO DO RIO DE JANEIRO, PELO CRIME TORTURA, PRATICADO POR CINCO MILITARES CONTRA UM ADOLESCENTE DE 16 ANOS.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 13/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • REQUER A INSERÇÃO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO EDITORIAL PUBLICADO NA REVISTA BRASIL DE FATO EM 10/11/08.- SOLIDARIEDADE AO MINISTRO PAULO VANNUCHI, QUE SOFRE O CONSTRANGIMENTO DE VER A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ASSUMIR A DEFESA DE TORTURADORES ASSASSINOS DE PRESOS POLÍTICOS EM FRONTAL OPOSIÇÃO À RESPONSABILIZAÇÃO E PUNIÇÃO DESTES.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 13/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO