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URGENCIA ESPECIAL PARA PROJETO DE LEI Nº 1308/2016, QUE DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE DOCUMENTO EMITIDO PELO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE RIBEIRAO PRETO QUANDO DA INSTALACAO DE APARELHOS DE HIDROMETROS EM RESIDENCIAS E ESTABELECIMENTOS.

Autoria: Paulo Modas

Data de Apresentação: 06/12/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

REQUER FORNECIMENTO DE COPIAS DO PROCESSO DE COMPRAS Nº 1103/2013, PROCESSO DE COMPRA Nº 0221/2013, PROCESSO DE COMPRA 0001/2013, DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, OU SEJA, NA INTEGRALIDADE, INCLUINDO TODOS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEI 8666/1993.

Autoria: Paulo Modas

Data de Apresentação: 06/12/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

REQUER A CONVOCACAO DO SECRETARIO DA SAUDE, GOVERNO, FAZENDA E SUPERINTENDENTE DA TRANSERP PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE FORNECIMENTO DAS FRALDAS DESCARTAVEIS, DIETAS, INSUMOS HOSPITALARES, MEDICAMENTOS E TRANSPORTE DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA.

Autoria: Gláucia Berenice, Alessandro Maraca, Andre Luiz da Silva, Bertinho Scandiuzzi, Beto Cangussu, Coraucci Netto, Dr. Adao, Dr. Luciano Mega, Elizeu Rocha, Franze, Marcos Papa, Maurício Gasparini, Neto Delegado, Paulo Modas, Ricardo Silva, Rodrigo Simões, Viviane Alexandre, Waldyr Villela

Data de Apresentação: 22/11/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

REQUER DISPENSA DE PARECER DA COMISSAO PERMANENTE DE TITULOS E HONRARIAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 186/2016.

Autoria: Paulo Modas

Data de Apresentação: 10/11/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

REQUER DA TRANSERP ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA E INDICACAO PARA INSTALACAO DE LOMBADA NA AVENIDA PROFESSORA DINA RIZZI, 1105.

Autoria: Paulo Modas

Data de Apresentação: 20/09/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

REQUER A PRORROGACAO DO PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUCAO Nº 159/15.

Autoria: Paulo Modas

Data de Apresentação: 15/09/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

REQUER INFORMACOES SOBRE PROJETOS HABITACIONAIS: INFORMACOES COMPLETAS SOBRE OS NOVOS E ATUAIS PROJETOS HABITACIONAIS NO MUNICIPIO, FORNECIMENTO DE TODOS OS PROJETOS HABITACIONAIS QUE O MUNICIPIO PARTICIPA, QUANTIDADE DE PESSOAS QUE AGUARDAM PARA SEREM SELECIONADAS NOS PROGRAMAS, MEDIDAS ADOTADAS PARA ADEQUAR A REALIDADE DA FALTA DE MORADIA.

Autoria: Paulo Modas

Data de Apresentação: 15/09/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI) PARA APURAR OS MOTIVOS DA INSISTENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM REALIZAR OBRAS QUE PREJUDICAM O PATRIMONIO HISTORICO.

Autoria: Rodrigo Simões, Bertinho Scandiuzzi, Gláucia Berenice, Marcos Papa, Maurício Gasparini, Paulo Modas, Ricardo Silva, Viviane Alexandre

Data de Apresentação: 15/09/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: CIÊNCIA A CASA

REQUER A CRIACAO, CONSTITUICAO, INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI PARA APURAR OS SERVICOS EXECUTADOS DE FORMA IRREGULAR PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS DE TAPA BURACOS PARA O DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE RIBEIRAO PRETO - DAERP.

Autoria: Paulo Modas, Bertinho Scandiuzzi, Dr. Jorge Parada, Gláucia Berenice, Marcos Papa, Maurício Gasparini, Ricardo Silva, Rodrigo Simões, Viviane Alexandre

Data de Apresentação: 15/09/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: CIÊNCIA A CASA

REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES NO CONTRATO DO DAERP COM A EMPRESA AEGEA (CONCORRENCIA 01/2014).

Autoria: Marcos Papa, Bertinho Scandiuzzi, Beto Cangussu, Gláucia Berenice, Maurício Gasparini, Paulo Modas, Ricardo Silva, Rodrigo Simões

Data de Apresentação: 13/09/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: CIÊNCIA A CASA