Pesquisa de Matérias

Resultado: 18 matérias
  • URGENCIA ESPECIAL PARA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 102/2018 QUE PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARAGRAFO I DO ARTIGO 1° DA LEI N° 5260 DE 25 DE ABRIL DE 1988, QUE AUTORIZOU O MUNICIPIO A OUTORGAR CONCESSAO DE DIRETIO REAL DE USO DE IMOVEL A ENTIDADE CANTINHO DO CEU LAR DOS EXCEPCIONAIS.

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 18/12/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 102/2018
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/12/2018 00:00:00: Anexado à propositura
  • URGENCIA ESPECIAL PARA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 100/2018 QUE AUTORIZA A PREFEITURA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO A APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRAO PRETO.

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 18/12/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 100/2018
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/12/2018 00:00:00: Anexado à propositura
  • URGENCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 99/2018 QUE AUTORIZA O PODR EXECUTIVO A CONCEDER ISENCAO DE TARIFA DO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO AMBITO DO MUNICIPIO, SOB GESTAO DA TRANSERP, AS PESSOAS COM DEFICIENCIA.

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 18/12/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 99/2018
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/12/2018 00:00:00: Anexado à propositura
  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 283/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 13/12/2018
    Protocolo: 12593/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 283/2018
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/12/2018 00:00:00: Anexado à propositura
  • REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 79/18.

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 27/09/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 79/2018
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/09/2018 00:00:00: Anexado à propositura
  • REQUER CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA POR PARTE DA CÂMARA DE RIBEIRÃO PRETO- CPI DO TRANSPORTE- PARA AUDITAR A PLANILHA DE CUSTOS DO CONSÓRCIO PRÓ URBANO E CHECAR A COMPATIBILIDADE DA PROPOSTA DE REAJUSTE DA TARIFA DE ÔNIBUS

    Autoria: MARCOS PAPA, ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, BONI, JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 20/09/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Coordenadoria Legislativa
    Situação em 24/09/2018 00:00:00: Atenda-se na forma regimental
  • MOÇÃO DE APOIO E PREOCUPAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS EM RELAÇÃO AO FUNDO DE PENSÃO

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 28/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/2018 00:00:00: Encaminhado ao Autor
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE, ATRAVÉS DA DIRETORIA EXECUTIVA, COMISSÃO TÉCNICA, JOGADORES E COLABORADORES PELA CONQUISTA DA CLASSIFICAÇÃO PARA O CAMPEONATO BRASILEIRO- SERIE B DE 2019

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 28/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/2018 00:00:00: Encaminhado ao Autor
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRABALHO REALIZADO COM MORADORES DE RUA NA VILA TIBERIO

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 07/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/09/2018 00:00:00: Encaminhado ao Autor
  • REQUER TAPA BURACO RUA PARANAPANEMA COM ADALBERTO PAJUABA NO MONTE ALEGRE

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 02/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/2018 00:00:00: Encaminhado ao Autor