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Resultado: 32 matérias
  • REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "DEPUTADO RICARDO CHRISTIANO RIBEIRO", CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 17/12/2020
    Protocolo: 22576/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/02/2021 00:00:00: Anexado à propositura

    Anexado ao Projeto de Lei nº 34/2021

    Texto Integral
  • REQUER A DISPENSA DE PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2020.

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 10/12/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 57/2020
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/12/2020 00:00:00: Anexado à propositura
    Texto Integral
  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2020 QUE MODIFICA O REGIME O PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 08/12/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 57/2020
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/12/2020 00:00:00: Anexado à propositura
    Texto Integral
  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI Nº 2.415, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1970 - CTM, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 03/12/2020
    Protocolo: 22439/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 54/2020
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/12/2020 00:00:00: Anexado à propositura
    Texto Integral
  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 185/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA READEQUAÇÃO E CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSO ESTADUAL DE ROYALTIES DO PETRÓLEO.

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 03/12/2020
    Protocolo: 22438/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 185/2020
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/12/2020 00:00:00: Anexado à propositura
    Texto Integral
  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 181/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 03/12/2020
    Protocolo: 22437/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 181/2020
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/12/2020 00:00:00: Anexado à propositura
    Texto Integral
  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 189/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA READEQUAÇÃO E CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSO DE ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 03/12/2020
    Protocolo: 22436/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 189/2020
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/12/2020 00:00:00: Anexado à propositura
    Texto Integral
  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2794, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA (PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIBEIRÃO PRETO).

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 03/12/2020
    Protocolo: 22434/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 55/2020
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/12/2020 00:00:00: Anexado à propositura
    Texto Integral
  • REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "OSWALDO FESTUCCI", CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 26/11/2020
    Protocolo: 22309/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/11/2020 00:00:00: Elabore-se o Projeto de Lei
    Texto Integral
  • REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "TENENTE AGNALDO GONZAGA DA SILVA", CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 12/11/2020
    Protocolo: 22163/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/11/2020 00:00:00: Elabore-se o Projeto de Lei
    Texto Integral