Pesquisa de Matérias

Resultado: 15 matérias
  • REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE APPARECIDA MARCILIO FESTUCCI, CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 09/11/2021
    Protocolo: 6156/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/2021 00:00:00: Anexado à propositura
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURA DE PROTOCOLOS, ENCAMINHAMENTOS DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES, DATADOS DOS 12 (DOZE) ÚLTIMOS MESES, SOBRE PEDIDOS DE EXTRAÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ GALVÃO CÉSAR, DEFRONTE Nº 1769 - PARQUE DAS ANDORINHAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 26/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2021 00:00:00: Encaminhado ao Autor
  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 132/2021, QUE DISPÕE SOBRE O REÚSO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANDRÉ RODINI, PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 07/10/2021
    Protocolo: 5167/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 132/2021
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/10/2021 00:00:00: Anexado à propositura
  • REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CONDESP - CONSELHO DOS DETETIVES PARTICULARES DO ESTADO DE SÃO PAULO EM COMEMORAÇÃO PELOS SEUS 22 (VINTE E DOIS) ANOS DE HISTÓRIA.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 17/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/06/2021 00:00:00: Encaminhado ao Autor
  • REQUER AO EXCELENTISSIMO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÕES DE GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 15/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/07/2021 00:00:00: Encaminhado ao Autor
  • REQUER AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS INTERVENÇÕES JUNTO A AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA, CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 08/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2021 00:00:00: Encaminhado ao Autor
  • REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE NELSON VENTURI, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 25/05/2021
    Protocolo: 2462/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/05/2021 00:00:00: Anexado à propositura
  • REQUER AO EXCELENTISSIMO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VIAS MARGINAIS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME SEGUE

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 25/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/06/2021 00:00:00: Encaminhado ao Autor
  • REQUER AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A SUSPENSÃO DOS PRAZOS NOS PROCEDIMENTOS DESCRITOS NO REGULAMENTO DO DAERP ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE DECLARADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME SEGUE

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 20/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2021 00:00:00: Encaminhado ao Autor
  • REQUER DA URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 90/2021 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA A COVID-19 TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 20/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 90/2021
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/04/2021 00:00:00: Anexado à propositura