Pesquisa de Matérias

Resultado: 107 matérias
  • REQUER DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL OU LOGRADOURO PÚBLICO DE WILSON EMILIO DA COSTA

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 21/12/2021
    Protocolo: 7524/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/12/2021 00:00:00: Anexado à propositura (Prazo: 23/12/2021)

    Anexado ao Projeto de Lei nº 270/2021

    Texto Integral
  • URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 92/2021, QUE PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO INCISO I, DO PARÁGRAFO 7º, DO ARTIGO 248, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2932, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 3013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, Nº 3051, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E Nº 3063 DE 04 DE MAIO DE 2021 (CONSTRUÇÃO IRREGULAR/PUXADINHO).

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 16/12/2021
    Protocolo: 7479/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 92/2021
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/12/2021 00:00:00: Anexado à propositura
    Texto Integral
  • REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME OS MOTIVOS DO NÃO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO N° 2547- CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 16/12/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/01/2022 00:00:00: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral
  • REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME OS MOTIVOS DO NÃO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO N° 1787- CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 16/12/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/01/2022 00:00:00: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO 115º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO CLUBE SOCIEDADE RECREATIVA E DE ESPORTES DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 09/12/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO 40º ANIVERSÁRIO DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL DO CÔNEGO JOSÉ CARLOS ROSSINI.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 09/12/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral
  • REQUER DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL OU LOGRADOURO PÚBLICO DE ANTONIO JOSÉ DA CRUZ SANTOS (DR. NILTÃO).

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 09/12/2021
    Protocolo: 7197/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Anexado à propositura

    Anexado ao Projeto de Lei nº 270/2021

    Texto Integral
  • REQUER SEJAM FORNECIDAS CÓPIAS DE TODAS AS ATAS DAS REUNIÕES REALIZADAS NO ANO DE 2021 PELO CONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO DO CONPACC/RP - CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 07/12/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/01/2022 00:00:00: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TÊNIS CLUBE- REDE DE TÊNIS ESPORTES E LAZER PELO 17° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 07/12/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TÊNIS- REDE DE TÊNIS ESPORTES E LAZER PELO 17° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 07/12/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral