Pesquisa de Matérias

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 204/2021, QUE REVOGA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 51/2021, QUE REVOGA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA (LEIS Nºs 6325/92,6320/92, 6278/98,6176/92,6692/93,6721/94,6760/94,6789/94,6821/94 E 6836/94) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A NOMEAÇÃO DA VEREADORA GLÁUCIA BENERICE (DEM) COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DE VIABILIDADE DA CODERP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRÃO PRETO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO PARA QUE PROCEDA A RENOVAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA ESCOLHA DE MONUMENTO PARA INSTALAÇÃO NA PARQUE DR. FERNANDO DE FREITAS MONTEIRO DA SILVA – "PARQUE DAS ARTES".

REQUER A INTERRUPÇÃO DE ENVIO DO REQUERIMENTO nº 8524/2021

REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO AO CORREIOS DA NORUEGA POR CRIAR E AO PORTAL G1 JUNTAMENTE COM A REPORTER LUIZA TENENTE PELA FORMA QUE CIRCULOU A PROPAGANDA DE NATAL COM PAPAI NOEL GAY.

REQUER A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CARTEIRA SANITÁRIA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE DA CODERP REFERENTE AO REQUERIMENTO 7484/2021 PROTOCOLO 5253/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS - CEE DESTINADA A ESTUDAR E ACOMPANHAR A VIABILIDADE FINANCEIRA DA CODERP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRÃO PRETO E SUA CONTINUIDADE OPERACIONAL.