Pesquisa de Matérias

Resultado: 14 matérias
  • REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS COM A FINALIDADE DE ANALISAR O SERVIÇO DE ACOLHIMEMTO INSTITUCIONAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DE RIBEIRÃO PRETO (SAICA).

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 20/12/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/05/2023 14:55:59: Anexado à propositura

    Requerimento anexado ao processo.

    Texto Integral
  • URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 52/2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM O CONSÓRCIO PRÓURBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BRANDO VEIGA, FRANCO FERRO, IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES, MATHEUS MORENO, MAURÍCIO GASPARINI, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, ZERBINATO
    Data de Apresentação: 03/11/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 52/2022
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/11/2022 11:32:29: Anexado à propositura
    Texto Integral
  • URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 50/2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM O CONSÓRCIO PRÓURBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BRANDO VEIGA, ELIZEU ROCHA, FRANCO FERRO, IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES, MATHEUS MORENO, MAURÍCIO GASPARINI, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, RENATO ZUCOLOTO, ZERBINATO
    Data de Apresentação: 25/10/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 50/2022
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/10/2022 12:53:49: Anexado à propositura
    Texto Integral
  • URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 48/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - SASSOM, REGULAMENTA E DEFINE SEGURADOS E DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BRANDO VEIGA, ELIZEU ROCHA, FRANCO FERRO, IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES, MATHEUS MORENO, MAURÍCIO GASPARINI, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, RENATO ZUCOLOTO, ZERBINATO
    Data de Apresentação: 25/10/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 48/2022
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/10/2022 12:53:49: Anexado à propositura
    Texto Integral
  • REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO PARA O PROJETO DE LEI Nº 102/2021, CONFORME DISPÕE.

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 18/08/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 102/2021
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/08/2022 08:56:47: Anexado à propositura
    Texto Integral
  • EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES DA TRANSERP ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2969/2019 E DO DECRETO Nº 213/2019 CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 16/08/2022
    Protocolo: 17895/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/09/2022 12:12:15: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral
  • SOLICITA AO ILMO. SECRETÁRIO DA SAÚDE ESCLARECIMENTOS CONFORME ESPECIFICA (UPA NORTE).

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 14/07/2022
    Protocolo: 16616/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/08/2022 12:40:24: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral
  • SOLICITA AO ILMO. SECRETÁRIO DA SAÚDE ESCLARECIMENTOS CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 14/07/2022
    Protocolo: 16615/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/08/2022 12:40:24: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA ACERCA DA FALTA DE PROFISSIONAIS NA UBS DR. ÁLVARO PANAZZOLO (VILA ALBERTINA), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 14/07/2022
    Protocolo: 16614/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/08/2022 12:40:24: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral
  • EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA AFERIÇÃO E PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 07/07/2022
    Protocolo: 16300/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/07/2022 17:07:06: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral