Requerimento nº 8490/2022
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS COM A FINALIDADE DE ANALISAR O SERVIÇO DE ACOLHIMEMTO INSTITUCIONAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DE RIBEIRÃO PRETO (SAICA).
Requerimento anexado ao processo.
Requerimento nº 7608/2022
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 52/2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM O CONSÓRCIO PRÓURBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento nº 7497/2022
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 50/2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM O CONSÓRCIO PRÓURBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento nº 7496/2022
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 48/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - SASSOM, REGULAMENTA E DEFINE SEGURADOS E DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento nº 6150/2022
REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO PARA O PROJETO DE LEI Nº 102/2021, CONFORME DISPÕE.
Requerimento nº 5994/2022
EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES DA TRANSERP ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2969/2019 E DO DECRETO Nº 213/2019 CONFORME ESPECIFICA.
Requerimento nº 5337/2022
SOLICITA AO ILMO. SECRETÁRIO DA SAÚDE ESCLARECIMENTOS CONFORME ESPECIFICA (UPA NORTE).
Requerimento nº 5336/2022
SOLICITA AO ILMO. SECRETÁRIO DA SAÚDE ESCLARECIMENTOS CONFORME ESPECIFICA.
Requerimento nº 5335/2022
REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA ACERCA DA FALTA DE PROFISSIONAIS NA UBS DR. ÁLVARO PANAZZOLO (VILA ALBERTINA), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento nº 5152/2022
EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA AFERIÇÃO E PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
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