Pesquisa de Matérias

Resultado: 141 matérias
  • REQUER AS SECRETARIAS DA CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DAS LOCALIZAÇÕES DE APARELHOS PÚBLICOS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM FUNCIONAMENTO NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.

    Autoria: RAMON FAUSTINO
    Data de Apresentação: 22/12/2022
    Protocolo: 23020/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/01/2023 16:42:33: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral
  • REQUER A SECRETARIA DA FAZENDA, INFORMAÇÕES DAS LOCALIZAÇÕES DE IMÓVEIS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADOS NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.

    Autoria: RAMON FAUSTINO
    Data de Apresentação: 22/12/2022
    Protocolo: 23019/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/01/2023 16:42:33: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral
  • REQUER NA FORMA REGIMENTAL TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 189/2022.

    Autoria: RAMON FAUSTINO
    Data de Apresentação: 13/12/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 189/2022
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/12/2022 11:10:54: Anexado à propositura
    Texto Integral
  • SOLICITA A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO REUNIÃO PÚBLICA COM O TEMA ISENÇÃO DE IMPOSTOS “IPTU”, PARA AS CASAS E POVOS DE TERREIRO.

    Autoria: RAMON FAUSTINO
    Data de Apresentação: 08/12/2022
    Protocolo: 22385/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Coordenadoria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 11:36:09: Arquivado
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA AS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS

    Autoria: RAMON FAUSTINO
    Data de Apresentação: 01/12/2022
    Protocolo: 22147/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/12/2022 10:49:51: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral
  • REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 248/21, QUE VEDA A CONDUTA COERCITIVA DE PROFISSIONAIS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA FUNDADA EM PRECONCEITO DE QUALQUER NATUREZA, NOTADAMENTE DE RAÇA, ORIGEM ÉTNICA, GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, XENOFOBIA, CAPACITISMO OU CULTO.

    Autoria: RAMON FAUSTINO
    Data de Apresentação: 22/11/2022
    Protocolo: 21701/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 248/2021
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/11/2022 09:44:51: Anexado à propositura
    Texto Integral
  • REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 85/2021, QUE CRIA O O DOSSIÊ MULHER RIBEIRÃO-PRETANA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RAMON FAUSTINO
    Data de Apresentação: 22/11/2022
    Protocolo: 21700/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 85/2021
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/11/2022 09:44:51: Anexado à propositura
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA VIVER MELHOR

    Autoria: RAMON FAUSTINO
    Data de Apresentação: 08/11/2022
    Protocolo: 21340/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2022 11:23:28: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral
  • MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATAQUE AOS POLICIAIS FEDERAIS PROMOVIDO PELO EX-DEPUTADO FEDERAL ROBERTO JEFFERSON

    Autoria: RAMON FAUSTINO
    Data de Apresentação: 25/10/2022
    Protocolo: 20788/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/10/2022 09:30:47: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral
  • MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO RACISTA COMETIDO POR ATENDENTE, À FRANQUIA MC DONALDS E AO CAMPINAS SHOPPING

    Autoria: RAMON FAUSTINO
    Data de Apresentação: 25/10/2022
    Protocolo: 20787/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/10/2022 09:30:47: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral