Pesquisa de Matérias

Resultado: 48 matérias
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO 080/2023.

    Autoria: Renato Zucoloto
    Data de Apresentação: 21/12/2023
    Protocolo: 39056/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta Requerimento 7848/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/01/2024 15:09:07: Encaminhado ao autor
    Texto Integral
  • COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 147, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREMOS URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 79/2023 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO – S.I.M. E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Renato Zucoloto
    Data de Apresentação: 19/12/2023
    Protocolo: 39015/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 79/2023
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/12/2023 09:33:24: Anexado à propositura
    Texto Integral
  • REQUEREMOS URGÊNCIA ESPECIAL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 77/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA LEI FEDERAL Nº 14620/2023, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Renato Zucoloto
    Data de Apresentação: 14/12/2023
    Protocolo: 38838/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 77/2023
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/12/2023 09:16:55: Anexado à propositura
    Texto Integral
  • REQUEREMOS URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC n. 76/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), DE TRÊS ÁREAS DE TERRA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, COM O OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA.

    Autoria: Renato Zucoloto
    Data de Apresentação: 14/12/2023
    Protocolo: 38837/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 76/2023
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/12/2023 09:16:55: Anexado à propositura
    Texto Integral
  • SOLICITO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POSSÍVEL EXTRAÇÃO DE ÁRVORES NA RUA ARGEU FULIOTO E CARLOS LUCAS EVANGELISTA NO BAIRRO RIBEIRÂNIA.

    Autoria: Renato Zucoloto
    Data de Apresentação: 12/12/2023
    Protocolo: 38602/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta Requerimento 7633/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/01/2024 13:20:00: Encaminhado ao autor
    Texto Integral
  • REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A 4ª CIA do 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA PELA OPERAÇÃO DENOMINADA DE "INTER BAIRROS" NA AVENIDA HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PINTO.

    Autoria: Renato Zucoloto
    Data de Apresentação: 12/12/2023
    Protocolo: 38598/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2023 07:56:17: Encaminhado ao autor
    Texto Integral
  • REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MAJOR PM FRANCISCO PANE NETO QUE ASSUMIU A FUNÇÃO DE COMANDANTE INTERINO DO 3° BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA.

    Autoria: Renato Zucoloto
    Data de Apresentação: 12/12/2023
    Protocolo: 38597/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2023 07:56:17: Encaminhado ao autor
    Texto Integral
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR E APLAUDIR O PROFESSOR DR. LUIS GUILHERME ROSIFINI ALVES RESENDE PELO SEU INGRESSO COMO PROFESSOR NA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ORTOPEDIA E ANESTESIOLOGIA.

    Autoria: Renato Zucoloto
    Data de Apresentação: 12/12/2023
    Protocolo: 38596/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2023 07:56:17: Encaminhado ao autor
    Texto Integral
  • MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO AO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MUTA ELEITO PRESIDENTE DO TRF3 PARA O BIÊNIO 2024/2026.

    Autoria: Renato Zucoloto
    Data de Apresentação: 12/12/2023
    Protocolo: 38595/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2023 07:56:17: Encaminhado ao autor
    Texto Integral
  • MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO AO DESEMBARGADOR FEDERAL DR. JOHONSOM DI SALVO ELEITO VICE-PRESIDENTE DO TRF3 PARA O BIÊNIO 2024/2026.

    Autoria: Renato Zucoloto
    Data de Apresentação: 12/12/2023
    Protocolo: 38594/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2023 07:56:17: Encaminhado ao autor
    Texto Integral