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REQUER A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 80/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC) EM ÁREA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI Nº 12.651 DE 25 DE MAIO DE 2012, E A LEI FEDERAL 14.285 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

Autoria: Franco Ferro

Data de Apresentação: 21/12/2023

Protocolo: 39082/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Coordenadoria Legislativa

Situação em 22/12/2023 09:56:58: Arquivado

REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “MARLON DE ANDRADE”, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Franco Ferro

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 38116/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 253/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/12/2023 16:24:42: Anexado à propositura

REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “PROFESSOR ANTÔNIO VICENTE GOLFETO”.

Autoria: Marcos Papa, Alessandro Maraca, Andre Trindade, Bertinho Scandiuzzi, Brando Veiga, Dr. Carlos Rua Minas, Elizeu Rocha, França, Franco Ferro, Jean Corauci, Lincoln Fernandes, Matheus Moreno, Maurício Gasparini, Maurício Vila Abranches, Paulo Modas, Zerbinato

Data de Apresentação: 17/10/2023

Protocolo: 36198/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 223/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/12/2023 16:20:54: Anexado à propositura

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE FERRO-VELHO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Zerbinato, André Rodini, Andre Trindade, Brando Veiga, Coletivo Popular Judeti Zilli, Duda Hidalgo, Elizeu Rocha, França, Franco Ferro, Isaac Antunes, Jean Corauci, Lincoln Fernandes, Luizinho, Marcos Papa, Paulo Modas, Ramon Faustino

Data de Apresentação: 21/09/2023

Protocolo: 35050/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Requerimento 5970/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/10/2023 08:47:21: Encaminhado ao autor

REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA RPMOBI PARA QUE SEJA FEITA A PROTEÇÕES LATERAIS DA PONTE DO CÓRREGO DA TULHA SITUADA NA MARGINAL VIA DOUTOR LUIZ CARLOS BIANCHI - PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO OLHOS D'AGUA – BONFIM PAULISTA, CONFORME ESPECÍFICA.

Autoria: Franco Ferro

Data de Apresentação: 14/09/2023

Protocolo: 34795/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Requerimento 5846/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/10/2023 15:05:26: Encaminhado ao autor

REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A PROTEÇÕES LATERAIS DA PONTE DO CÓRREGO DA TULHA SITUADA NA MARGINAL VIA DOUTOR LUIZ CARLOS BIANCHI - PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO OLHOS D'AGUA – BONFIM PAULISTA, CONFORME ESPECÍFICA.

Autoria: Franco Ferro

Data de Apresentação: 14/09/2023

Protocolo: 34794/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Requerimento 5845/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/10/2023 15:05:26: Encaminhado ao autor

REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE MÉDICOS DE PRONTO ATENDIMENTO UBS MAMORU KOBAYASHI – BONFIM PAULISTA, CONFORME ESPECÍFICA.

Autoria: Franco Ferro

Data de Apresentação: 14/09/2023

Protocolo: 34793/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Requerimento 5844/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/10/2023 15:05:26: Encaminhado ao autor

REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO O AUMENTO DO NUMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO VELÓRIO MUNICIPAL DE BONFIM PAULISTA, CONFORME ESPECÍFICA.

Autoria: Franco Ferro

Data de Apresentação: 12/09/2023

Protocolo: 34630/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Requerimento 5764/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/10/2023 10:39:15: Encaminhado ao autor

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 640/2021 QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO “CAPITAL DO CHOPE E DAS CERVEJAS ARTESANAIS” NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Autoria: França, Alessandro Maraca, André Rodini, Andre Trindade, Bertinho Scandiuzzi, Duda Hidalgo, Elizeu Rocha, Franco Ferro, Jean Corauci, Lincoln Fernandes, Matheus Moreno, Maurício Gasparini, Maurício Vila Abranches, Paulo Modas, Ramon Faustino

Data de Apresentação: 10/08/2023

Protocolo: 33271/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/08/2023 09:00:08: Encaminhado ao autor

REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO VETO Nº 17/23, CONFORME DISPÕE.

Autoria: Franco Ferro

Data de Apresentação: 01/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 17/2023

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 03/08/2023 09:02:58: Anexado à propositura