Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO ENCONTRO FILATÉLICO NUMISMÁTICO DE RIBEIRÃO PRETO

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 02/04/2024
    Protocolo: 43224/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/04/2024 08:19:26: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral
  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2024, DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 28/03/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 8/2024
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/04/2024 10:13:37: Anexado à propositura
    Texto Integral
  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI No 12/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 7o DA LEI No 14.895, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 12/03/2024
    Protocolo: 42164/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 12/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2024 19:15:18: Retirado pelo autor
    Texto Integral
  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL À TRAMITAÇÃO DO O PROJETO DE LEI NÚMERO 45/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$150,514,63 (CENTO E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E CATORZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENÁRIA , INCLUSÃO DE DOTAÇÃO DE CONVÊNIOS No 835485/16 - PROGRAMA LUTA PELA CIDADANIA E No 894308/19 - ACADEMIAS AO AR LIVRE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 07/03/2024
    Protocolo: 41953/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 45/2024
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/03/2024 09:39:47: Anexado à propositura
    Texto Integral
  • REQUER MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E RECREAÇÃO DE JOÃO PESSOA POR TER SIDO ESCOLHIDA COMO CIDADE SEDE DOS JOGOS DA JUVENTUDE EM 2024

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 08/02/2024
    Protocolo: 40563/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/02/2024 08:18:49: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral