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URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025 que “ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 26, 30, 33 E 34 E INSERE O ARTIGO 26-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.524, DE 05 DE ABRIL DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.727, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria: Lincoln Fernandes

Data de Apresentação: 23/04/2025

Protocolo: 8418/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PLC 15/2025

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 24/04/2025 09:11:17: Anexado à propositura

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A RETIRADA DE GALHOS NA RUA PADRE ANCHIETA, Nº 1035, BAIRRO VILA TIBERIO (PROTOCOLO 2025.126230)

Autoria: Lincoln Fernandes

Data de Apresentação: 23/04/2025

Protocolo: 8320/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 25/04/2025 08:30:48: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 20/05/2025)

REQUER REGISTRO EM ATA DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PAPA FRANCISCO (JORGE MÁRIO BERGÓLIO), CONFORME ESPECIFICA

Autoria: Matheus Moreno, André Rodini, Bigodini, Brando Veiga, Danilo Scochi, Delegado Martinez, Diácono Ramos, Duda Hidalgo, Franco Ferro, Igor Oliveira, Isaac Antunes, Jean Corauci, Junin Dêdê, Lincoln Fernandes, Maurício Gasparini, Maurício Vila Abranches, Paulo Modas, Rangel Scandiuzzi

Data de Apresentação: 23/04/2025

Protocolo: 8212/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/04/2025 08:19:19: Encaminhado ao autor

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA TERMINAL RIBEIRÃO SHOPPING, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALVES DA SILVA, 73 – BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA (PROTOCOLO 2025123397)

Autoria: Lincoln Fernandes

Data de Apresentação: 16/04/2025

Protocolo: 7953/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 23/04/2025 08:20:31: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 16/05/2025)

REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO GERAL, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA ANA ROSA VIEIRA, Nº 135, BAIRRO PARQUE DAS OLIVEIRAS, PARA A ROÇADA E LIMPEZA DO LIXO DO TERRENO (PROTOCOLO 2025123141).

Autoria: Lincoln Fernandes

Data de Apresentação: 16/04/2025

Protocolo: 7931/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 23/04/2025 08:17:41: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 16/05/2025)

REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA RP MOBI, UM ESTUDO PARA A RETIRADA DAS PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA VIA DR. LUIZ CARLOS BIANCHI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 715, DISTRITO DE BONFIM PAULISTA (PROTOCOLO: 2025123249).

Autoria: Lincoln Fernandes

Data de Apresentação: 16/04/2025

Protocolo: 7929/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 23/04/2025 08:17:41: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 16/05/2025)

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA CALÇADA DA ESCOLA ESTADUAL OTONIEL MOTA, LOCALIZADA NA RUA CAMPOS SALES, EM FRENTE AO NÚMERO 730, NO BAIRRO CENTRO (PROTOCOLO 2025122293).

Autoria: Lincoln Fernandes

Data de Apresentação: 16/04/2025

Protocolo: 7897/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 23/04/2025 08:14:18: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 16/05/2025)

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A RETIRADA DE GALHOS NA RUA LÁZARA MARIA DE OLIVEIRA MUNIZ EM FRENTE AO Nº 100, BAIRRO BOMFIM PAULISTA (PROTOCOLO 2025122382).

Autoria: Lincoln Fernandes

Data de Apresentação: 16/04/2025

Protocolo: 7896/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 23/04/2025 08:14:18: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 16/05/2025)

REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A ROÇADA DE MATO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR NEWTON SÉRVULO DO NASCIMENTO, ESQUINA COM A RUA MAXIMIANO TOSCANO, NO BAIRRO PARQUE DAS OLIVEIRAS (PROTOCOLO 20252025122412).

Autoria: Lincoln Fernandes

Data de Apresentação: 16/04/2025

Protocolo: 7895/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 23/04/2025 08:14:18: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 16/05/2025)

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A LIMPEZA DE LIXOS E ENTULHOS NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JABOATÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 69, BAIRRO IPIRANGA ( PROTOCOLO 2025122455).

Autoria: Lincoln Fernandes

Data de Apresentação: 16/04/2025

Protocolo: 7894/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 23/04/2025 08:14:18: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 16/05/2025)