Pesquisa de Matérias

Resultado: 119 matérias
  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 138/2025

    Autoria: Duda Hidalgo
    Data de Apresentação: 11/06/2025
    Protocolo: 12968/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 138/2025
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/06/2025 10:57:40: Anexado à propositura
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MULTAS LAVRADAS EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N° 3165, DE 08/03/2023

    Autoria: Duda Hidalgo
    Data de Apresentação: 11/06/2025
    Protocolo: 12965/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Executiva
    Situação em 12/06/2025 10:09:20: Aprovado

    Aprovado englobadamente na sessão ordinária de 11/06/2025. 

    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO E A GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL LUIS CARLOS RAYA (CURUPIRA), INCLUINDO POSSÍVEIS PLANOS DE CONCESSÃO OU TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Duda Hidalgo
    Data de Apresentação: 11/06/2025
    Protocolo: 12946/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/2025 10:00:13: Retirado pelo autor

    Retirado pelo autor na sessão ordinária de 11/06/2025.

    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A NÃO NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2023 PARA O CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, BEM COMO SOBRE O CUSTO COM HORAS EXTRAS PAGAS AOS SERVIDORES ATIVOS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Duda Hidalgo
    Data de Apresentação: 11/06/2025
    Protocolo: 12935/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Executiva
    Situação em 12/06/2025 10:09:20: Aprovado

    Aprovado englobadamente na sessão ordinária de 11/06/2025. 

    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE O PERÍODO DE BAIXAS TEMPERATURAS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Duda Hidalgo
    Data de Apresentação: 11/06/2025
    Protocolo: 12924/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Executiva
    Situação em 12/06/2025 10:09:20: Aprovado

    Aprovado englobadamente na sessão ordinária de 11/06/2025. 

    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ESCALA DE SERVIÇO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, COM DESTAQUE PARA ALTERAÇÕES OCORRIDAS DESDE O INÍCIO DO ANO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Duda Hidalgo
    Data de Apresentação: 11/06/2025
    Protocolo: 12923/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Executiva
    Situação em 12/06/2025 10:09:20: Aprovado

    Aprovado englobadamente na sessão ordinária de 11/06/2025. 

    Texto Integral
  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº12 DE 2025

    Autoria: Duda Hidalgo
    Data de Apresentação: 11/06/2025
    Protocolo: 12710/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PR 12/2025
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/06/2025 10:57:40: Anexado à propositura
    Texto Integral
  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2024.

    Autoria: Duda Hidalgo
    Data de Apresentação: 09/06/2025
    Protocolo: 12696/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PR 25/2024
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/06/2025 10:06:03: Anexado à propositura
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMRP N° 2024/028914 E ACESSO À SUA ÍNTEGRA, CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: Duda Hidalgo
    Data de Apresentação: 04/06/2025
    Protocolo: 12316/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 06/06/2025 09:02:30: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 01/07/2025)

    Protocolo PMRP 2025/102866 enviado em 06/06/2025 às 09:03:11

    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS REGISTRADOS SOB OS PROTOCOLOS 2025106093 E 2025102107, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Duda Hidalgo
    Data de Apresentação: 04/06/2025
    Protocolo: 12313/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 06/06/2025 09:02:30: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 01/07/2025)

    Protocolo PMRP 2025/102863 enviado em 06/06/2025 às 09:03:02

    Texto Integral