Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 5 matérias
RSS

  • Veto nº 28/2023

    VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 127/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCO FERRO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE OFERECER CADEIRAS DE RODAS NOS PARQUES ADMINISTRADOS OU NÃO PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 30/10/2023
    Protocolo: 36788/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 127/2023
    Parecer de Comissão: CCJR nº 258/2023
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 01/12/2023 09:24:23: Veto total ou parcial acolhido

    Veto Parcial Acolhido em 28/11/2023.

    Protocolo PMRP 2023/190195 enviado em 01/12/2023 às 09:25:31

    Texto Integral

  • Veto nº 22/2023

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 104/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, QUE ALTERA A LEI Nº 13528, DE 03 DE JUNHO DE 2015 (DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA IDOSOS ACAMADOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU NEUROLÓGICA, COM MOBILIDADE REDUZIDA - PROGRAMA CUIDAR E BEM ESTAR) PARA INCLUIR INDICADORES DE TRANSPARÊNCIA EM SUA EXECUÇÃO.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 11/09/2023
    Protocolo: 34624/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 104/2023
    Parecer de Comissão: CCJR nº 185/2023
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 18/09/2023 10:27:28: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

    Veto Total Rejeitado em 14/09/2023, promulgado pela Presidência em 15/09/2023.

    Protocolo PMRP 2023/141230 enviado em 18/09/2023 às 10:30:23

    Texto Integral

  • Veto nº 20/2023

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RODINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO §3º, DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR 2095, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 02/08/2023
    Protocolo: 32803/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 20/2023
    Parecer de Comissão: CCJR nº 174/2023
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 04/09/2023 11:02:49: Veto total ou parcial acolhido

    Veto Total Acolhido em 31/08/2023.

    Protocolo PMRP 2023/134284 enviado em 04/09/2023 às 11:04:41

    Texto Integral

  • Veto nº 19/2023

    VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 02/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRANDO VEIGA, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIA DO UNISOCIAL.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 02/08/2023
    Protocolo: 32802/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 2/2023
    Parecer de Comissão: CCJR nº 163/2023
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 28/08/2023 10:01:23: Veto total ou parcial acolhido

    Veto Parcial Acolhido em 24/08/2023.

    Protocolo PMRP 2023/130319 enviado em 28/08/2023 às 10:03:23

    Texto Integral

  • Veto nº 18/2023

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 29/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 02/08/2023
    Protocolo: 32801/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 29/2021
    Parecer de Comissão: CCJR nº 175/2023
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 04/09/2023 10:57:10: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

    Veto Total Rejeitado em 31/08/2023, promulgado pela Presidência em 01/09/2023.

    Protocolo PMRP 2023/134278 enviado em 04/09/2023 às 11:00:48

    Texto Integral