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  • Veto nº 31/2024

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ZUCOLOTO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 5º, DA LEICOMPLEMENTAR Nº 476/1995.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 25/11/2024
    Protocolo: 52187/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 23/2024
    Parecer de Comissão: CCJR nº 226/2024
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 20/12/2024 09:58:44: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

    Veto Total Rejeitado em 17/12/2024, promulgado pela Presidência em 18/12/2024.

    Protocolo PMRP 2024/216044 enviado em 20/12/2024 às 10:02:03

    Texto Integral

  • Veto nº 47/2022

    VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 111/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO GASPARINI, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 08/11/2022
    Protocolo: 21341/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 111/2022
    Parecer de Comissão: CCJR nº 264/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/11/2022 11:36:56: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Veto nº 37/2022

    VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 112/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO GASPARINI, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA INGRESSAREM E PERMANECEREM EM TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTE E EM ESTABELECIMENTOS ABERTOS AOS PÚBLICOS, DE USO PÚBLICO E PRIVADOS DE USO COLETIVO ACOMPANHADAS DO CÃO DE ASSISTÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 13/09/2022
    Protocolo: 19144/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 112/2022
    Parecer de Comissão: CCJR nº 206/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/2022 20:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Veto nº 26/2022

    VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 170/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO GASPARINI, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA MUNICIPAL DO LOBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 06/06/2022
    Protocolo: 14886/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 170/2020
    Parecer de Comissão: CCJR nº 126/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/06/2022 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Veto nº 21/2022

    VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 17/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 06/05/2022
    Protocolo: 13306/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 17/2022
    Parecer de Comissão: CCJR nº 120/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/06/2022 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Veto nº 7/2022

    VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 118/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMON TODAS AS VOZES, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS E COLETIVOS, RECONHECER MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 27/01/2022
    Protocolo: 8031/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 118/2021
    Parecer de Comissão: CCJR nº 11/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/02/2022 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral