Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 65/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS PAPA, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 04/10/2024
    Protocolo: 50552/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 65/2023
    Parecer de Comissão: CCJR nº 176/2024
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 11/11/2024 09:10:29: Veto total ou parcial acolhido

    Veto Parcial Acolhido em 07/11/2024.

    Protocolo PMRP 2024/192092 enviado em 11/11/2024 às 09:13:59

    Texto Integral
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 146/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, QUE INSTITUI O PROGRAMA ‘MAIS ÁRVORES, MAIS QUALIDADE DE VIDA’, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 04/10/2024
    Protocolo: 50551/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 146/2022
    Parecer de Comissão: CCJR nº 175/2024
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 15/10/2024 08:39:35: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

    Veto Parcial Rejeitado em 10/10/2024, promulgado pela Presidência em 11/10/2024.

    Protocolo PMRP 2024/170061 enviado em 15/10/2024 às 08:44:21

    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 92/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GLÁUCIA BERENICE, QUE INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 02/09/2024
    Protocolo: 49511/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 92/2024
    Parecer de Comissão: CCJR nº 167/2024
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 27/09/2024 09:37:41: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

    Veto Total Rejeitado em 24/09/2024, promulgado pela Presidência em 25/09/2024.

    Protocolo PMRP 2024/159593 enviado em 27/09/2024 às 09:41:20

    Texto Integral
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 166/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMON FAUSTINO, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O EVENTO “CIDADE VS CIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 22/07/2024
    Protocolo: 48096/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 166/2023
    Parecer de Comissão: CCJR nº 153/2024
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 03/09/2024 09:13:45: Veto total ou parcial acolhido

    Veto Parcial Acolhido em 29/08/2024. Ofício-Resposta nº 595/2024-PM, de 30/08/2024.

    Protocolo PMRP 2024/143204 enviado em 03/09/2024 às 09:17:47

    Texto Integral
  • ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 153/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 29/12/2022
    Protocolo: 23220/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 153/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 5/2023 , CCJR nº 5/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/02/2023 20:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 153/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 29/12/2022
    Protocolo: 23220/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 153/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 5/2023 , CCJR nº 5/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/02/2023 20:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral