Pesquisa de Matérias

INSTITUI O “PROGRAMA 45+” DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES DE 45 A 59 ANOS DE IDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 23/04/2024

Protocolo: 44149/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 24/04/2024 08:31:37: Em pauta para recebimento de emendas

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS CAMINHO DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: IGOR OLIVEIRA

Data de Apresentação: 22/04/2024

Protocolo: 44074/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 24/04/2024 08:31:37: Em pauta para recebimento de emendas

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO PACIENTE HEMOFÍLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ELIZEU ROCHA

Data de Apresentação: 22/04/2024

Protocolo: 44073/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 24/04/2024 08:31:37: Em pauta para recebimento de emendas

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA APOIO PROJETO ISABELLY ESPERANÇA DE VIDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 17/04/2024

Protocolo: 43914/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 19/04/2024 07:50:36: Em pauta para recebimento de emendas

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE RIBEIRÃO PRETO O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE AGOSTO DE CADA ANO.

Autoria: ZERBINATO

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 43819/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 79/2024 , CCJR nº 78/2024

Localização Atual: Plenário

Situação em 24/04/2024 17:30:35: Proposição inclusa na ordem do dia

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 12/04/2024

Protocolo: 43758/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: DO - audiências públicas

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 17/04/2024 08:06:22: Em pauta para recebimento de emendas

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 625.070,85 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), DEVIDO NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - RECURSO ESTADUAL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA, EMENDA PARLAMENTAR - TERMO DE CONVÊNIO Nº 100161/2024, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 43599/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 22/04/2024 14:27:06: Aguardando emissão de parecer da comissão

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.887,87 (UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - INCLUSÃO DE DOTAÇÕES, RECURSO RECEBIDO REFERENTE A SENTENÇA JUDICIAL PARA SER APLICADO EM SAÚDE EM GERAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 43588/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 22/04/2024 14:27:07: Aguardando emissão de parecer da comissão

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.320.696,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO CONSIDERANDO RESOLUÇÕES SS Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 E SS Nº 18, DE 08 FEVEREIRO DE 2024, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 43586/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 22/04/2024 14:27:07: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS PROVOCADAS PELO VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO – HPV, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 43573/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 22/04/2024 14:27:07: Aguardando emissão de parecer da comissão