Pesquisa de Matérias

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  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO NO INTERIOR DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E NAS DEPENDÊNCIAS DA RODOVIÁRIA E DA MINIRRODOVIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: FRANÇA
    Data de Apresentação: 25/02/2021
    Protocolo: 498/2021
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/02/2021: Em pauta para recebimento de emendas
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR COMPRA DE VACINAS PARA COVID-19.
    Autoria: DUDA HIDALGO
    Data de Apresentação: 25/02/2021
    Protocolo: 497/2021
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/02/2021: Em pauta para recebimento de emendas
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REMANEJAMENTO POR TRANSPOSIÇÃO ENTRE PROGRAMAS E NATUREZA DE DESPESA PARA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 25/02/2021
    Protocolo: 493/2021
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/02/2021: Em pauta para recebimento de emendas
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 283.007,68 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 888317/2019 - EMENDA PARLAMENTAR, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 25/02/2021
    Protocolo: 492/2021
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/02/2021: Em pauta para recebimento de emendas
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR EM TODAS AS ESCOLAS O NÚMERO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE - 156 - NA ENTRADA PARA DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: DUDA HIDALGO
    Data de Apresentação: 24/02/2021
    Protocolo: 483/2021
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/02/2021: Em pauta para recebimento de emendas
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DO 165º ANIVERSÁRIO DE RIBEIRÃO PRETO, O LANÇAMENTO DO FILME 1538°C - THE IRON HUMAN.
    Autoria: RENATO ZUCOLOTO
    Data de Apresentação: 24/02/2021
    Protocolo: 481/2021
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/02/2021: Em pauta para recebimento de emendas
  • ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 E 21 DA LEI 1916/67, QUE IMPÕE O VALOR NAS MULTAS ESTABELECIDAS À PERTUBAÇÃO AO SOSSEGO, CONFORME ESPECIFICA.
    Autoria: MARCOS PAPA, FRANÇA
    Data de Apresentação: 23/02/2021
    Protocolo: 480/2021
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/02/2021: Em pauta para recebimento de emendas
  • INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 23/02/2021
    Protocolo: 472/2021
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/02/2021: Em pauta para recebimento de emendas
  • ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13341/2014, CONFORME ESPECIFICA (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS MANTEREM EM SUAS UNIDADES EQUIPAMENTOS DESTINADOS À OXIGENOTERAPIA CONTÍNUA E SEUS COMPLEMENTOS)
    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 23/02/2021
    Protocolo: 471/2021
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/02/2021: Em pauta para recebimento de emendas
  • RECONHECE DE DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 23/02/2021
    Protocolo: 466/2021
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/02/2021: Em pauta para recebimento de emendas