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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 5 matérias encontradas.
SUBSTITUTIVO Nº 4/2018 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 375/2017 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM SEMPRE QUE SOLICITADA COMANDA INDIVIDUAL QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO). Autoria: ALESSANDRO MARACA Protocolo Geral: 7976/2018 Data de apresentação: 06/03/2018 Localização Atual: Secretaria Legislativa Situação: Em pauta para recebimento de emendas	Texto Integral
SUBSTITUTIVO Nº 3/2018 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 231/17, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS E BRINQUEDOS ADAPTADOS NO ÂMBITO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE E ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 12313, DE 1º DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: PAULINHO PEREIRA Protocolo Geral: 7855/2018 Data de apresentação: 27/02/2018 Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 231/2017 Acompanhar matéria	Texto Integral
SUBSTITUTIVO Nº 2/2018 RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB AS DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADILSON DA COSTA BOTELHO, ANTÔNIA MARTINELLI MARONEZI, CARLOS ROBERTO MISALE, DR. CLODOALDO FRANKLIN DE ALMEIDA, DOMINGOS ALEIXO, LEONOR DA SILVA RODRIGUES, LUIZ NICOLAU MAURO BAPTISTA - LAU BATISTA, MARINA DE MEIRA COELHO, NAIR ALVES LOPES, NELSON DI GIOVANNI, NILO VISTOLI, WAGNER ANTONIO PERTICARRARI, WANDA ALVES BAPTISTA E YUSSIF ALI MERE) Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL Data de apresentação: 27/02/2018 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 40/2018	Texto Integral
SUBSTITUTIVO Nº 1/2018 SUBSTITUVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02/03/2018, PARA COMEMORAÇÃO DO 13º ANIVERSÁRIO DO PROJETO NADANDO NA FRENTE. Autoria: ALESSANDRO MARACA Protocolo Geral: 7593/2018 Data de apresentação: 05/02/2018 Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 3/2018 Acompanhar matéria	Texto Integral
SUBSTITUTIVO Nº 1/2017 VEREADOR MARINHO SAMPAIO PROTOCOLA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 223/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O NÚMERO DO TELEFONE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE - 156 - PARA DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES NAS CAÇAMBAS E CONTAINERS DE COLETA DE ENTULHOS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: MARINHO SAMPAIO Protocolo Geral: 6448/2017 Data de apresentação: 23/11/2017 Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 223/2017 Acompanhar matéria	Texto Integral