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  • Substitutivo nº 4/2018

    SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 375/2017 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM SEMPRE QUE SOLICITADA COMANDA INDIVIDUAL QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO).

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 06/03/2018
    Protocolo: 7976/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/03/2018 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas
    Texto Integral

  • Substitutivo nº 3/2018
    Em Tramitação

    SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 231/17, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS E BRINQUEDOS ADAPTADOS NO ÂMBITO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE E ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 12313, DE 1º DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULINHO PEREIRA
    Data de Apresentação: 27/02/2018
    Protocolo: 7855/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 231/2017
    Texto Integral

  • Substitutivo nº 2/2018

    RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB AS DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADILSON DA COSTA BOTELHO, ANTÔNIA MARTINELLI MARONEZI, CARLOS ROBERTO MISALE, DR. CLODOALDO FRANKLIN DE ALMEIDA, DOMINGOS ALEIXO, LEONOR DA SILVA RODRIGUES, LUIZ NICOLAU MAURO BAPTISTA - LAU BATISTA, MARINA DE MEIRA COELHO, NAIR ALVES LOPES, NELSON DI GIOVANNI, NILO VISTOLI, WAGNER ANTONIO PERTICARRARI, WANDA ALVES BAPTISTA E YUSSIF ALI MERE)

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 27/02/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 40/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/03/2018 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Texto Integral

  • Substitutivo nº 1/2018
    Em Tramitação

    SUBSTITUVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02/03/2018, PARA COMEMORAÇÃO DO 13º ANIVERSÁRIO DO PROJETO NADANDO NA FRENTE.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 05/02/2018
    Protocolo: 7593/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PR 3/2018
    Texto Integral

  • Substitutivo nº 1/2017
    Em Tramitação

    VEREADOR MARINHO SAMPAIO PROTOCOLA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 223/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O NÚMERO DO TELEFONE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE - 156 - PARA DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES NAS CAÇAMBAS E CONTAINERS DE COLETA DE ENTULHOS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARINHO SAMPAIO
    Data de Apresentação: 23/11/2017
    Protocolo: 6448/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 223/2017
    Texto Integral