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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 2209 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020
SUSTA OS EFEITOS DO ART. 3º, § 5º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2020 (DISPÕE SOBRE MEDIDAS, TEMPORÁRIAS, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Autoria: FABIANO GUIMARÃES
Protocolo Geral: 20621/2020
Data de apresentação: 14/07/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição apresentada em Plenário
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2020
REVOGA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 146, DE 03 DE JULHO DE 2020, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONFORME ESPECIFICA (RESTABELECER VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS - LOJAS DE CONVENIÊNCIA).
Autores: ORLANDO PESOTI, ELIZEU ROCHA, FABIANO GUIMARÃES, JEAN CORAUCI, MAURÍCIO GASPARINI, RODRIGO SIMÕES
Protocolo Geral: 20581/2020
Data de apresentação: 07/07/2020
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa
Situação: Aprovado
Texto da ação: Aprovado substitutivo dos autores
Matéria Anexada: Requerimento nº 5199/2020
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2020
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO DO EXERCÍCIO DE 2017, REFERENTES AO MANDATO DO PREFEITO ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA JÚNIOR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária
Protocolo Geral: 20517/2020
Data de apresentação: 02/07/2020
Localização Atual: Secretaria Legislativa
Situação: Aprovado
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA À SRA. ELZA ABREU ROSSATO.
Autoria: WALDYR VILLELA
Protocolo Geral: 20436/2020
Data de apresentação: 30/06/2020
Localização Atual: Secretaria Executiva
Situação: Em pauta para recebimento de emendas
Texto da ação: 10 dias para recebimento de emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO (EVANDRO LUIZ SILVEIRA)
Autoria: WALDYR VILLELA
Protocolo Geral: 20435/2020
Data de apresentação: 30/06/2020
Localização Atual: Secretaria Executiva
Situação: Em pauta para recebimento de emendas
Texto da ação: 10 dias para recebimento de emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANA AO SENHOR LUIZ HENRIQUE MANDETTA.
Autoria: ANDRE TRINDADE
Protocolo Geral: 20364/2020
Data de apresentação: 18/06/2020
Localização Atual: Secretaria Legislativa
Situação: Em pauta para recebimento de emendas
Texto da ação: 10 dias para recebimento de emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2020
SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 076, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: LINCOLN FERNANDES
Protocolo Geral: 20229/2020
Data de apresentação: 04/06/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Matéria Anexada: Requerimento nº 3872/2020
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 13/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2020
SUSTA OS EFEITOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2020 QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DO CRONOGRAMA DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: JEAN CORAUCI
Protocolo Geral: 19775/2020
Data de apresentação: 28/04/2020
Localização Atual: Secretaria Legislativa
Situação: Em pauta para recebimento de emendas
Texto da ação: 10 dias para recebimento de emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2020
SUSTA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 6º E 11 DO “DECRETO Nº 091, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS - COVID-19”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ALESSANDRO MARACA
Protocolo Geral: 19752/2020
Data de apresentação: 17/04/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 12/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA.
Autoria: RENATO ZUCOLOTO
Protocolo Geral: 19340/2020
Data de apresentação: 06/03/2020
Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Tramite-se nas comissões permanentes
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Consulta gerada em 15/07/2020 às 03h04m
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