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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 2218 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2020
DECLARA A OCTON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., COMO EMPRESA AMIGA CIDADÃ DE RIBEIRÃO PRETO, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: JEAN CORAUCI
Protocolo Geral: 22577/2020
Data de apresentação: 17/12/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 26/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DR. THIAGO SANTOS HIROSE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: JEAN CORAUCI
Protocolo Geral: 22512/2020
Data de apresentação: 10/12/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 25/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO PARA CRISTIAN MATEUS DE OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: RODRIGO SIMÕES
Protocolo Geral: 22478/2020
Data de apresentação: 08/12/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 21/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR MARCELO RIBEIRO BUENO DE CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: IGOR OLIVEIRA
Protocolo Geral: 22382/2020
Data de apresentação: 01/12/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 22/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2020
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO DO EXERCÍCIO DE 2016, REFERENTES AO MANDATO DA PREFEITA DÁRCY DA SILVA VERA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária
Protocolo Geral: 21004/2020
Data de apresentação: 13/08/2020
Documento Acessório: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19265/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 18/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2020
SUSTA OS EFEITOS DA ALÍNEA C, PARÁGRAFO IV DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2020, QUE REGULAMENTA AS REGRAS DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, SEGUNDO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NOS PROTOCOLOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: JEAN CORAUCI
Protocolo Geral: 20946/2020
Data de apresentação: 11/08/2020
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
Localização Atual: Arquivo
Situação: Retirado pelo autor
Matéria Anexada: Requerimento nº 6701/2020 , Requerimento nº 6897/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR THIAGO MARRARA DE MATOS.
Autoria: FABIANO GUIMARÃES
Protocolo Geral: 20881/2020
Data de apresentação: 04/08/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 20/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR DOUTOR LUCIANO MEGA.
Autoria: FABIANO GUIMARÃES
Protocolo Geral: 20880/2020
Data de apresentação: 04/08/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 19/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2020
SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 163/2020, QUE INSTITUI PLANO DE ADEQUAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE COLETIVO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Autoria: JEAN CORAUCI
Protocolo Geral: 20743/2020
Data de apresentação: 21/07/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Matéria Anexada: Requerimento nº 5828/2020
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 17/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020
SUSTA OS EFEITOS DO ART. 3º, § 5º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2020 (DISPÕE SOBRE MEDIDAS, TEMPORÁRIAS, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Autoria: FABIANO GUIMARÃES
Protocolo Geral: 20621/2020
Data de apresentação: 14/07/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Matéria Anexada: Requerimento nº 5538/2020
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 16/2020

Consulta gerada em 28/01/2021 às 12h51m
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