Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 2200 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA.
Autoria: RENATO ZUCOLOTO
Protocolo Geral: 19340/2020
Data de apresentação: 06/03/2020
Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Tramite-se nas comissões permanentes
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SÉRGIO FERNANDO MORO.
Autoria: RENATO ZUCOLOTO
Protocolo Geral: 19164/2020
Data de apresentação: 27/02/2020
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA AO SR. FÁBIO AUGUSTO ENNOR FERNANDES.
Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
Protocolo Geral: 19123/2020
Data de apresentação: 20/02/2020
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR AUGUSTO CESAR BALIEIRO.
Autoria: ANDRE TRINDADE
Protocolo Geral: 19076/2020
Data de apresentação: 18/02/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 8/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2020
SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.244, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE OS JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2251244-23.2018.8.26.0000 (ENVIO DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR MEIO DE CARTA COM AR - VEREADOR: ELIZEU ROCHA).
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 19075/2020
Data de apresentação: 13/02/2020
Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Tramite-se nas comissões permanentes
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A ANTONIO MARCOS DE MELO, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: ELIZEU ROCHA
Protocolo Geral: 18921/2020
Data de apresentação: 06/02/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 3/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2020
SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14299, DE 08 DE MARÇO DE 2019, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2101531-37.2019.8.26.0000 (REGULA O PRAZO E GARANTIA DE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E CONSERTOS DE BURACOS NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - VEREADOR: PAULO MODAS).
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 18878/2020
Data de apresentação: 04/02/2020
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2020
SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14244, DE 05 DE OUTUBRO DE 2019, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADI Nº 2251244-23.2018.8.26.0000.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 18875/2020
Data de apresentação: 04/02/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Retirado pelo autor
Texto da ação: RETIRADO NO DIA 13/02/2020
Matéria Anexada: Requerimento nº 1135/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2020
SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14296, DE 01 DE MARÇO DE 2019, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL NOS TERMOS DA ADI Nº 2122419-27.2019.8.26.0000 (IMPRESSÃO NOS CARNÊS DE IPTU, DE INFORMAÇÕES SOBRE O DIREITO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO - VEREADOR: MARACA).
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 18872/2020
Data de apresentação: 04/02/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 11/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2020
SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14354, DE 12 DE JUNHO DE 2019, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADI Nº 2169596-84.2019.8.26.0000
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 18871/2020
Data de apresentação: 04/02/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 9/2020

Consulta gerada em 04/04/2020 às 00h12m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Ribeirão Preto - SP
Av. Jerônimo Gonçalves, 1200 | CEP: 14010-907
Fone: (16) 3607-4000 | Fax: (16) 3607-4103
http://www.camararibeiraopreto.sp.gov.br
Top