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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1419 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2020 DISPÕE SOBRE O DIRECIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, SUSPENDE O RECESSO LEGISLATIVO DE JULHO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL Protocolo Geral: 20610/2020 Data de apresentação: 09/07/2020 Localização Atual: Secretaria Legislativa Situação: Aprovado Matéria Anexada: Requerimento nº 5364/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2020 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS E BENEFÍCIOS, UP BRASIL - POLICARD, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL Protocolo Geral: 20482/2020 Data de apresentação: 30/06/2020 Localização Atual: Arquivo Situação: Norma promulgada Matéria Anexada: Requerimento nº 4814/2020 Norma Derivada: Resolução nº 12/2020	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2020 AUTORIZA EXCEPCIONALMENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA A FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TRIBUTÁRIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.842/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTAS EXECUTIVO 2017) Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária Protocolo Geral: 20407/2020 Data de apresentação: 23/06/2020 Localização Atual: Arquivo Situação: Norma promulgada Matéria Anexada: Requerimento nº 4436/2020 Norma Derivada: Resolução nº 10/2020	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2020 CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O TÉRMINO DA OBRA DA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATO MARINCEK (REQUERIMENTO Nº 4193/2020 – FRANÇA). Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL Protocolo Geral: 20369/2020 Data de apresentação: 23/06/2020 Localização Atual: Arquivo Situação: Negado Matéria Anexada: Requerimento nº 4816/2020	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2020 CONVOCA O SUPERINTENDENTE DA TRANSERP PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ACIDENTES DA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATO MARINCEK (REQUERIMENTO Nº 4127/2020 – FRANÇA). Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL Protocolo Geral: 20358/2020 Data de apresentação: 18/06/2020 Localização Atual: Arquivo Situação: Norma promulgada Matéria Anexada: Requerimento nº 4294/2020 Norma Derivada: Resolução nº 9/2020	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2020 INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: DR. LUCIANO MEGA Protocolo Geral: 20352/2020 Data de apresentação: 18/06/2020 Localização Atual: Secretaria Legislativa Situação: Em pauta para recebimento de emendas Texto da ação: 10 dias para recebimento de emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2020 CONVOCA O SENHOR JOSELITO CAMPOS DA SILVA, CHEFE DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA DE RIBEIRÃO PRETO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COLETA SELETIVA E TAMBÉM A MANUTENÇÃO E GESTÃO DOS RESÍDUOS VERDES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA (REQUERIMENTO Nº 3963/2020 – MARCOS PAPA). Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL Protocolo Geral: 20311/2020 Data de apresentação: 15/06/2020 Localização Atual: Arquivo Situação: Norma promulgada Matéria Anexada: Requerimento nº 3963/2020 , Requerimento nº 4606/2020 Norma Derivada: Resolução nº 11/2020	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2020 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS E BENEFÍCIOS, UP BRASIL - POLICARD, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL Protocolo Geral: 20285/2020 Data de apresentação: 09/06/2020 Documento Acessório: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18090/2019 Localização Atual: Secretaria Legislativa Situação: Aprovado Matéria Anexada: Requerimento nº 4017/2020 Norma Derivada: Resolução nº 7/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2020 ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO CONFORME ESPECIFICA. Autores: FABIANO GUIMARÃES, ADAUTO MARMITA, ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, BERTINHO SCANDIUZZI, BONI, DR. JORGE PARADA, DR. LUCIANO MEGA, ELIZEU ROCHA, GLÁUCIA BERENICE, JOÃO BATISTA, LINCOLN FERNANDES, MARCOS PAPA, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, NELSON DAS PLACAS, PAULO MODAS, RENATO ZUCOLOTO, RODRIGO SIMÕES Protocolo Geral: 20260/2020 Data de apresentação: 09/06/2020 Localização Atual: Secretaria Legislativa Situação: Aprovado Norma Derivada: Resolução nº 8/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2020 CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA DAR EXPLICAÇÕES E PRESTAR CONTAS SOBRE A ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS EMERGENCIAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (REQUERIMENTO Nº 3486/2020 – JEAN CORAUCI). Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL Protocolo Geral: 20157/2020 Data de apresentação: 02/06/2020 Localização Atual: Arquivo Situação: Norma promulgada Matéria Anexada: Requerimento nº 3486/2020 , Requerimento nº 3757/2020 Norma Derivada: Resolução nº 5/2020	Texto Integral