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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1403 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2020 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MARÇO DE 2020, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Autoria: GLÁUCIA BERENICE Protocolo Geral: 19147/2020 Data de apresentação: 20/02/2020 Matérias Acessórias: 1 Substitutivo Localização Atual: Secretaria Legislativa Situação: Substitutivo apresentado Texto da ação: Substitutivo nº 1 incorporado em 21/02/2020 às 09:53 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2020 CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE ELIAS MIGUEL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR (REQUERIMENTO Nº 1217/2020 - VER. FRANÇA). Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL Protocolo Geral: 19122/2020 Data de apresentação: 20/02/2020 Localização Atual: Secretaria Legislativa Situação: Em pauta para recebimento de emendas Texto da ação: 10 dias para emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2020 CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, SENHOR DR. SANDRO SCARPELINI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CONCORRÊNCIA Nº 0032/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÕES DA UPA SUMARÉZINHO - REQUERIMENTO Nº 382/2020 - VER. ALESSANDRO MARACA). Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL Protocolo Geral: 19027/2020 Data de apresentação: 11/02/2020 Localização Atual: Arquivo Situação: Negado Matéria Anexada: Requerimento nº 382/2020	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 62/2019 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO PRIMEIRO ANO DE FUNDAÇÃO DA LOJA MAÇÔNICA ÁLVARO GOMES DO SANTOS - GOSP - GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO Autoria: ANDRE TRINDADE Protocolo Geral: 18399/2019 Data de apresentação: 17/12/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Norma promulgada Norma Derivada: Resolução nº 52/2019	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 61/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Autoria: DR. LUCIANO MEGA Protocolo Geral: 18351/2019 Data de apresentação: 12/12/2019 Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60/2019 ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 07 DE MARÇO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: MAURÍCIO GASPARINI Protocolo Geral: 17965/2019 Data de apresentação: 21/11/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Norma promulgada Norma Derivada: Resolução nº 51/2019	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 59/2019 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL Protocolo Geral: 17676/2019 Data de apresentação: 05/11/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Norma promulgada Norma Derivada: Resolução nº 50/2019	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 58/2019 CONVOCA O COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, SENHOR JOSELITO CAMPOS DA SILVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESCASO COM A LIMPEZA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE (REQUERIMENTO Nº 6901/2019 - VEREADOR WALDYR VILLELA) Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL Protocolo Geral: 17610/2019 Data de apresentação: 05/11/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Norma promulgada Norma Derivada: Resolução nº 49/2019	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 57/2019 CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, SENHOR EDSOM ORTEGA MARQUES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REQUERIMENTO Nº 6897/2019 - VEREADOR RODRIGO SIMÕES). Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL Protocolo Geral: 17609/2019 Data de apresentação: 05/11/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Norma promulgada Norma Derivada: Resolução nº 48/2019	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 56/2019 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA COMEMORAR OS 10 (DEZ) DO PE. ANDERSON XAVIER LOPES, COMO ASSESSOR ECLESIÁSTICO DO SETOR JUVENTUDE DA ARQUIDIOCESE DE RIBEIRÃO PRETO-SP. Autoria: JOÃO BATISTA Protocolo Geral: 17385/2019 Data de apresentação: 22/10/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Norma promulgada Norma Derivada: Resolução nº 46/2019	Texto Integral