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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1400 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 62/2019 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO PRIMEIRO ANO DE FUNDAÇÃO DA LOJA MAÇÔNICA ÁLVARO GOMES DO SANTOS - GOSP - GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO Autoria: ANDRE TRINDADE Protocolo Geral: 18399/2019 Data de apresentação: 17/12/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Norma promulgada Norma Derivada: Resolução 52/2019	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 61/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Autoria: DR. LUCIANO MEGA Protocolo Geral: 18351/2019 Data de apresentação: 12/12/2019 Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa Situação: Tramite-se nas comissões permanentes Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60/2019 ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 07 DE MARÇO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: MAURÍCIO GASPARINI Protocolo Geral: 17965/2019 Data de apresentação: 21/11/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Norma promulgada Norma Derivada: Resolução 51/2019	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 59/2019 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL Protocolo Geral: 17676/2019 Data de apresentação: 05/11/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Norma promulgada Norma Derivada: Resolução 50/2019	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 58/2019 CONVOCA O COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, SENHOR JOSELITO CAMPOS DA SILVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESCASO COM A LIMPEZA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE (REQUERIMENTO Nº 6901/2019 - VEREADOR WALDYR VILLELA) Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL Protocolo Geral: 17610/2019 Data de apresentação: 05/11/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Norma promulgada Norma Derivada: Resolução 49/2019	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 57/2019 CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, SENHOR EDSOM ORTEGA MARQUES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REQUERIMENTO Nº 6897/2019 - VEREADOR RODRIGO SIMÕES). Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL Protocolo Geral: 17609/2019 Data de apresentação: 05/11/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Norma promulgada Norma Derivada: Resolução 48/2019	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 56/2019 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA COMEMORAR OS 10 (DEZ) DO PE. ANDERSON XAVIER LOPES, COMO ASSESSOR ECLESIÁSTICO DO SETOR JUVENTUDE DA ARQUIDIOCESE DE RIBEIRÃO PRETO-SP. Autoria: JOÃO BATISTA Protocolo Geral: 17385/2019 Data de apresentação: 22/10/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Norma promulgada Norma Derivada: Resolução 46/2019	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 55/2019 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DA RÁDIO DIFUSORA FM. Autoria: JEAN CORAUCI Protocolo Geral: 17377/2019 Data de apresentação: 22/10/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Norma promulgada Norma Derivada: Resolução 47/2019	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 54/2019 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS MÉDICOS PESQUISADORES, INTEGRANTES DO CTC DA FACULDADE DE MEDICINA DO CAMPUS DA USP RIBEIRÃO PRETO, RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DA TERAPIA CAR T CELL PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS CARCINOGÊNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: PAULINHO PEREIRA Protocolo Geral: 17333/2019 Data de apresentação: 22/10/2019 Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa Situação: Adiamento discussão de propositura na Ordem do Dia Texto da ação: Adiamento por 02 (duas) sessões requerido pelo autor no dia 05/11/2019 Matéria Anexada: REQ 7037/2019 \| Data Anexação: 06/11/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 53/2019 AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS - ABEL, PARA APOIAR AS ATIVIDADES DA ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL Protocolo Geral: 17084/2019 Data de apresentação: 08/10/2019 Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa Situação: Adiamento discussão de propositura na Ordem do Dia Texto da ação: Adiamento por 02 (duas) sessões requerido pelo vereador Luciano Mega, no dia 22/10/2019. Matéria Anexada: REQ 6713/2019 \| Data Anexação: 23/10/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral