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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1419 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2020
DISPÕE SOBRE O DIRECIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, SUSPENDE O RECESSO LEGISLATIVO DE JULHO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 20610/2020
Data de apresentação: 09/07/2020
Localização Atual: Secretaria Legislativa
Situação: Aprovado
Matéria Anexada: Requerimento nº 5364/2020
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2020
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS E BENEFÍCIOS, UP BRASIL - POLICARD, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 20482/2020
Data de apresentação: 30/06/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Matéria Anexada: Requerimento nº 4814/2020
Norma Derivada: Resolução nº 12/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2020
AUTORIZA EXCEPCIONALMENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA A FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TRIBUTÁRIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.842/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTAS EXECUTIVO 2017)
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária
Protocolo Geral: 20407/2020
Data de apresentação: 23/06/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Matéria Anexada: Requerimento nº 4436/2020
Norma Derivada: Resolução nº 10/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2020
CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O TÉRMINO DA OBRA DA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATO MARINCEK (REQUERIMENTO Nº 4193/2020 – FRANÇA).
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 20369/2020
Data de apresentação: 23/06/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Negado
Matéria Anexada: Requerimento nº 4816/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2020
CONVOCA O SUPERINTENDENTE DA TRANSERP PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ACIDENTES DA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATO MARINCEK (REQUERIMENTO Nº 4127/2020 – FRANÇA).
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 20358/2020
Data de apresentação: 18/06/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Matéria Anexada: Requerimento nº 4294/2020
Norma Derivada: Resolução nº 9/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2020
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DR. LUCIANO MEGA
Protocolo Geral: 20352/2020
Data de apresentação: 18/06/2020
Localização Atual: Secretaria Legislativa
Situação: Em pauta para recebimento de emendas
Texto da ação: 10 dias para recebimento de emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2020
CONVOCA O SENHOR JOSELITO CAMPOS DA SILVA, CHEFE DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA DE RIBEIRÃO PRETO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COLETA SELETIVA E TAMBÉM A MANUTENÇÃO E GESTÃO DOS RESÍDUOS VERDES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA (REQUERIMENTO Nº 3963/2020 – MARCOS PAPA).
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 20311/2020
Data de apresentação: 15/06/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Matéria Anexada: Requerimento nº 3963/2020 , Requerimento nº 4606/2020
Norma Derivada: Resolução nº 11/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2020
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS E BENEFÍCIOS, UP BRASIL - POLICARD, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 20285/2020
Data de apresentação: 09/06/2020
Documento Acessório: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18090/2019
Localização Atual: Secretaria Legislativa
Situação: Aprovado
Matéria Anexada: Requerimento nº 4017/2020
Norma Derivada: Resolução nº 7/2020
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2020
ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO CONFORME ESPECIFICA.
Autores: FABIANO GUIMARÃES, ADAUTO MARMITA, ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, BERTINHO SCANDIUZZI, BONI, DR. JORGE PARADA, DR. LUCIANO MEGA, ELIZEU ROCHA, GLÁUCIA BERENICE, JOÃO BATISTA, LINCOLN FERNANDES, MARCOS PAPA, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, NELSON DAS PLACAS, PAULO MODAS, RENATO ZUCOLOTO, RODRIGO SIMÕES
Protocolo Geral: 20260/2020
Data de apresentação: 09/06/2020
Localização Atual: Secretaria Legislativa
Situação: Aprovado
Norma Derivada: Resolução nº 8/2020
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2020
CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA DAR EXPLICAÇÕES E PRESTAR CONTAS SOBRE A ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS EMERGENCIAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (REQUERIMENTO Nº 3486/2020 – JEAN CORAUCI).
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 20157/2020
Data de apresentação: 02/06/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Matéria Anexada: Requerimento nº 3486/2020 , Requerimento nº 3757/2020
Norma Derivada: Resolução nº 5/2020

Consulta gerada em 15/07/2020 às 00h57m
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