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  • Projeto de Resolução nº 10/2021 Em Tramitação
    INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 04/03/2021
    Protocolo: 566/2021
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 16/03/2021: Tramite-se nas comissões permanentes
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 9/2021 Em Tramitação
    INSTITUI E DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE FRENTES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 04/03/2021
    Protocolo: 565/2021
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 16/03/2021: Tramite-se nas comissões permanentes
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 8/2021 Em Tramitação
    INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: DUDA HIDALGO
    Data de Apresentação: 03/03/2021
    Protocolo: 556/2021
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 16/03/2021: Tramite-se nas comissões permanentes
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 7/2021 Em Tramitação
    CONVOCA OS DIRETORES RESPONSÁVEIS PELAS EMPRESAS TURB, SERTRAN E RÁPIDO D´OESTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A VENDA DA EMPRESA TURB, EM CONFORMIDADE COM O CONSORCIO PRÓ-URBANO VIGENTE COM A PREFEITURA MUNICIPAL (REQUERIMENTO Nº 446/2021 - ZERBINATO).
    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 04/02/2021
    Protocolo: 338/2021
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/02/2021: Em pauta para recebimento de emendas
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 6/2021 Em Tramitação
    CONVOCA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR DOUTOR SANDRO SCARPELINI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO FECHAMENTO DE LEITOS DE UTI PARA COVID-19 (REQUERIMENTO Nº 322/2021 - ANDRÉ RODINI).
    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 04/02/2021
    Protocolo: 337/2021
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 25/03/2021: Adiamento discussão de propositura na Ordem do Dia
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 5/2021 Em Tramitação
    CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE ELIAS MIGUEL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A VOLTA AS AULAS PRESENCIAIS (REQUERIMENTO Nº 156/2021 - DUDA HIDALGO).
    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 04/02/2021
    Protocolo: 336/2021
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/02/2021: Em pauta para recebimento de emendas
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 4/2021
    DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 02/02/2021
    Protocolo: 309/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/02/2021: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 3/2021
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 3/2021
    AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA (CARROS)
    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 02/02/2021
    Protocolo: 307/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/02/2021: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 2/2021
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 2/2021
    DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA RENOMEAÇÃO DE SERVIDOR EXONERADO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 02/02/2021
    Protocolo: 306/2021
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/02/2021: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 1/2021
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 1/2021
    DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NA RESOLUÇÃO NO ÂMBITO DO ACERVO DE LIVROS DA ESCOLA DO PARLAMENTO PARA PARCERIAS.
    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 01/02/2021
    Protocolo: 301/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/02/2021: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 4/2021
    Texto Integral