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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1400 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 62/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO PRIMEIRO ANO DE FUNDAÇÃO DA LOJA MAÇÔNICA ÁLVARO GOMES DO SANTOS - GOSP - GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO
Autoria: ANDRE TRINDADE
Protocolo Geral: 18399/2019
Data de apresentação: 17/12/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Resolução 52/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 61/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.
Autoria: DR. LUCIANO MEGA
Protocolo Geral: 18351/2019
Data de apresentação: 12/12/2019
Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Tramite-se nas comissões permanentes
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60/2019
ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 07 DE MARÇO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
Protocolo Geral: 17965/2019
Data de apresentação: 21/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Resolução 51/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 59/2019
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 17676/2019
Data de apresentação: 05/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Resolução 50/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 58/2019
CONVOCA O COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, SENHOR JOSELITO CAMPOS DA SILVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESCASO COM A LIMPEZA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE (REQUERIMENTO Nº 6901/2019 - VEREADOR WALDYR VILLELA)
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 17610/2019
Data de apresentação: 05/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Resolução 49/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 57/2019
CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, SENHOR EDSOM ORTEGA MARQUES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REQUERIMENTO Nº 6897/2019 - VEREADOR RODRIGO SIMÕES).
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 17609/2019
Data de apresentação: 05/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Resolução 48/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 56/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA COMEMORAR OS 10 (DEZ) DO PE. ANDERSON XAVIER LOPES, COMO ASSESSOR ECLESIÁSTICO DO SETOR JUVENTUDE DA ARQUIDIOCESE DE RIBEIRÃO PRETO-SP.
Autoria: JOÃO BATISTA
Protocolo Geral: 17385/2019
Data de apresentação: 22/10/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Resolução 46/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 55/2019
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DA RÁDIO DIFUSORA FM.
Autoria: JEAN CORAUCI
Protocolo Geral: 17377/2019
Data de apresentação: 22/10/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Resolução 47/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 54/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS MÉDICOS PESQUISADORES, INTEGRANTES DO CTC DA FACULDADE DE MEDICINA DO CAMPUS DA USP RIBEIRÃO PRETO, RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DA TERAPIA CAR T CELL PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS CARCINOGÊNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULINHO PEREIRA
Protocolo Geral: 17333/2019
Data de apresentação: 22/10/2019
Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Adiamento discussão de propositura na Ordem do Dia
Texto da ação: Adiamento por 02 (duas) sessões requerido pelo autor no dia 05/11/2019
Matéria Anexada: REQ 7037/2019 | Data Anexação: 06/11/2019
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 53/2019
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS - ABEL, PARA APOIAR AS ATIVIDADES DA ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 17084/2019
Data de apresentação: 08/10/2019
Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Adiamento discussão de propositura na Ordem do Dia
Texto da ação: Adiamento por 02 (duas) sessões requerido pelo vereador Luciano Mega, no dia 22/10/2019.
Matéria Anexada: REQ 6713/2019 | Data Anexação: 23/10/2019
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Consulta gerada em 19/01/2020 às 21h26m
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