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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1406 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2020
DISPÕE SOBRE O DIRECIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 19467/2020
Data de apresentação: 19/03/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Matéria Anexada: Requerimento nº 2357/2020
Norma Derivada: Resolução nº 2/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2020
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2020, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE RIBEIRÃO PRETO.
Autoria: GLÁUCIA BERENICE
Protocolo Geral: 19440/2020
Data de apresentação: 17/03/2020
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2020
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE ABRIL DE 2020, EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO JORNALISTA.
Autoria: ORLANDO PESOTI
Protocolo Geral: 19365/2020
Data de apresentação: 10/03/2020
Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Tramite-se nas comissões permanentes
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2020
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MARÇO DE 2020, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Autoria: GLÁUCIA BERENICE
Protocolo Geral: 19147/2020
Data de apresentação: 20/02/2020
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Texto da ação: Substitutivo da Autora aprovado em 03/03/2020.
Norma Derivada: Resolução nº 1/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2020
CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE ELIAS MIGUEL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR (REQUERIMENTO Nº 1217/2020 - VER. FRANÇA).
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 19122/2020
Data de apresentação: 20/02/2020
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2020
CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, SENHOR DR. SANDRO SCARPELINI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CONCORRÊNCIA Nº 0032/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÕES DA UPA SUMARÉZINHO - REQUERIMENTO Nº 382/2020 - VER. ALESSANDRO MARACA).
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 19027/2020
Data de apresentação: 11/02/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Negado
Matéria Anexada: Requerimento nº 382/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 62/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO PRIMEIRO ANO DE FUNDAÇÃO DA LOJA MAÇÔNICA ÁLVARO GOMES DO SANTOS - GOSP - GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO
Autoria: ANDRE TRINDADE
Protocolo Geral: 18399/2019
Data de apresentação: 17/12/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Resolução nº 52/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 61/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.
Autoria: DR. LUCIANO MEGA
Protocolo Geral: 18351/2019
Data de apresentação: 12/12/2019
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60/2019
ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 07 DE MARÇO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
Protocolo Geral: 17965/2019
Data de apresentação: 21/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Resolução nº 51/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 59/2019
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 17676/2019
Data de apresentação: 05/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Resolução nº 50/2019

Consulta gerada em 03/04/2020 às 22h23m
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