Veto nº 12/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 155/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO MODAS E ANDRÉ RODINI, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Veto nº 11/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 130/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANÇA, QUE GARANTE, AOS DEFICIENTES VISUAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O RECEBIMENTO DE DIPLOMAS OU CERTIFICADOS EM BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto nº 10/2024
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA DUDA HIDALGO, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À TUBERCULOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto nº 9/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 137/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Veto nº 8/2024
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 38/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE INSTITUI “DIA MUNICIPAL DO JIPEIRO” EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
Veto nº 7/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS PAPA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO REGULAR DOS DADOS RELATIVOS AOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Veto nº 6/2024
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BERTINHO SCANDIUZZI, QUE INSTITUI O ANO COMEMORATIVO DO SESQUICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE THEOLINA ZEMILA DE ANDRADE (DONA SINHÁ JUNQUEIRA).
Veto Parcial Acolhido em 16/04/2024.
Protocolo PMRP 2024/064856 enviado em 18/04/2024 às 09:53:21
Veto nº 5/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 177/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU ROCHA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR SISTEMA DE TELEMEDICINA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA.
Veto Total Rejeitado em 16/04/2024, promulgado pela Presidência em 17/04/2024.
Protocolo PMRP 2024/064854 enviado em 18/04/2024 às 09:51:10
Veto nº 4/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2023, DE AUTORIA DO VER. ZERBINATO, QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ART. 209, O ART. 209 A E O PARÁGRAFO 5º AO ART. 210 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1616/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Total Rejeitado em 09/04/2024, promulgado pela Presidência em 10/04/2024.
Protocolo PMRP 2024/060675 enviado em 11/04/2024 às 09:05:22
Veto nº 3/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 110/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, QUE DISPÕE SOBRE GARANTIA ÀS GESTANTES, A REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NA REDE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.
Veto Total Rejeitado em 05/03/2024, promulgado pela Presidência em 06/03/2024.
Protocolo PMRP 2024/039800 enviado em 07/03/2024 às 11:14:17
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