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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2020

    DECLARA A OCTON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., COMO EMPRESA AMIGA CIDADÃ DE RIBEIRÃO PRETO, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 17/12/2020
    Protocolo: 22577/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 8/2020 , CCJR nº 254/2020 , CFOFCT nº 235/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/12/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 26/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2020

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DR. THIAGO SANTOS HIROSE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 10/12/2020
    Protocolo: 22512/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 9/2020 , CCJR nº 255/2020 , CFOFCT nº 236/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/12/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 25/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2020

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO PARA CRISTIAN MATEUS DE OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 08/12/2020
    Protocolo: 22478/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 10/2020 , CCJR nº 266/2020 , CFOFCT nº 245/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 21/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2020

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR MARCELO RIBEIRO BUENO DE CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 01/12/2020
    Protocolo: 22382/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 13/2021 , CCJR nº 273/2020 , CFOFCT nº 252/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 22/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2020

    SUSTA OS EFEITOS DA ALÍNEA C, PARÁGRAFO IV DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2020, QUE REGULAMENTA AS REGRAS DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, SEGUNDO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NOS PROTOCOLOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 11/08/2020
    Protocolo: 20946/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 6701/2020 , REQ 6897/2020
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 170/2020 , CCJR nº 174/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/08/2020 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2020

    SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 163/2020, QUE INSTITUI PLANO DE ADEQUAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE COLETIVO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 21/07/2020
    Protocolo: 20743/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 5828/2020
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 168/2020 , CFOFCT nº 161/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/07/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 17/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2020

    REVOGA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 146, DE 03 DE JULHO DE 2020, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONFORME ESPECIFICA (RESTABELECER VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS - LOJAS DE CONVENIÊNCIA).

    Autoria: ORLANDO PESOTI, ELIZEU ROCHA, FABIANO GUIMARÃES, JEAN CORAUCI, MAURÍCIO GASPARINI, RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 07/07/2020
    Protocolo: 20581/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 5199/2020
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 144/2020 , CCJR nº 149/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/07/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Substitutivo dos Autores aprovado em 14/07/2020.
    Norma Derivada: DL 14/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2020

    SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 076, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: LINCOLN FERNANDES
    Data de Apresentação: 04/06/2020
    Protocolo: 20229/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 3872/2020
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 111/2020 , CFOFCT nº 95/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/06/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 13/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2020

    SUSTA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 6º E 11 DO “DECRETO Nº 091, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS - COVID-19”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 17/04/2020
    Protocolo: 19752/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 80/2020 , CFOFCT nº 74/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 12/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR AUGUSTO CESAR BALIEIRO.

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 18/02/2020
    Protocolo: 19076/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 6/2020 , CFOFCT nº 17/2020 , CCJR nº 19/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/02/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 8/2020
    Texto Integral