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CRIA O SELO MUNICIPAL "SUPERMERCADO AMIGO DO PET" PARA HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E MERCADOS QUE INSTALAREM ESPAÇOS EXTERNOS PARA PERMANÊNCIA DE CÃES E GATOS EM SEUS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: Bigodini

Data de Apresentação: 04/07/2025

Protocolo: 14621/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 120/2025

Pareceres de Comissões: CDDA nº 11/2025 , CCJR nº 194/2025 , CFOFCT nº 187/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/09/2025 07:58:44: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15121/2025

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E FOMENTO DAS PRÁTICAS DE ESPORTE PARALÍMPICO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO, VISANDO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DE ESTUDANTES COM E SEM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Sargento Lopes

Data de Apresentação: 29/05/2025

Protocolo: 11672/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 30/2025

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 112/2025

Pareceres de Comissões: CDPD nº 7/2025 , CDPD nº 6/2025 , CECL nº 9/2025 , CCJR nº 185/2025 , CFOFCT nº 177/2025

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 27/08/2025 12:07:32: Vetado parcialmente

Norma Derivada: LEI 15118/2025

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E FOMENTO DAS PRÁTICAS DE ESPORTE PARALÍMPICO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO, VISANDO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DE ESTUDANTES COM E SEM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Sargento Lopes

Data de Apresentação: 29/05/2025

Protocolo: 11672/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 30/2025

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 112/2025

Pareceres de Comissões: CDPD nº 7/2025 , CDPD nº 6/2025 , CECL nº 9/2025 , CCJR nº 185/2025 , CFOFCT nº 177/2025

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 27/08/2025 12:07:32: Vetado parcialmente

Norma Derivada: LEI 15118/2025

FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LARES TEMPORÁRIOS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Rangel Scandiuzzi

Data de Apresentação: 15/05/2025

Protocolo: 10171/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 69/2025

Pareceres de Comissões: CDDA nº 6/2025 , CCJR nº 121/2025 , CFOFCT nº 115/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/06/2025 17:26:00: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15086/2025

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE NAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS, PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE RIBEIRÃO PRETO, COM A RELAÇÃO DAS LINHAS E SEU ROTEIRO DE VIAGEM, ALÉM DO MAPA TÁTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Daniel do Busão

Data de Apresentação: 25/03/2025

Protocolo: 6159/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 17/2025

Documento Acessório: 48/2025

Pareceres de Comissões: CDPD nº 5/2025 , CCJR nº 79/2025 , CFOFCT nº 79/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/06/2025 22:30:00: Veto total ou parcial acolhido

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER NOS PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

Autoria: Sargento Lopes

Data de Apresentação: 11/03/2025

Protocolo: 4505/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 11/2025

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 41/2025

Pareceres de Comissões: CDPD nº 2/2025 , CAPHOSP nº 15/2025 , CAPHOSP nº 14/2025 , CFOFCT nº 64/2025 , CCJR nº 64/2025 , CCJR nº 63/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/06/2025 11:15:20: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 15082/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Danilo Scochi

Data de Apresentação: 25/02/2025

Protocolo: 3292/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 43/2025

Pareceres de Comissões: CDPD nº 3/2025 , CFOFCT nº 68/2025 , CCJR nº 68/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/05/2025 17:20:40: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15063/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Rangel Scandiuzzi

Data de Apresentação: 17/02/2025

Protocolo: 2270/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 35/2025

Pareceres de Comissões: CDPD nº 1/2025 , CCJR nº 57/2025 , CFOFCT nº 57/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2025 20:05:05: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15057/2025

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Rangel Scandiuzzi

Data de Apresentação: 21/01/2025

Protocolo: 424/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 21/2025

Pareceres de Comissões: CDDA nº 3/2025 , CCJR nº 32/2025 , CFOFCT nº 33/2025 , CCJR nº 27/2025 , CFOFCT nº 28/2025 , CDDA nº 1/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/04/2025 17:00:00: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15045/2025

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Rangel Scandiuzzi

Data de Apresentação: 21/01/2025

Protocolo: 424/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 21/2025

Pareceres de Comissões: CDDA nº 3/2025 , CCJR nº 32/2025 , CFOFCT nº 33/2025 , CCJR nº 27/2025 , CFOFCT nº 28/2025 , CDDA nº 1/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/04/2025 17:00:00: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15045/2025