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Resultado: 22 matérias
  • ACRESCENTA A REDAÇÃO DO ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO N° 174, DE 22 DE MAIO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 11/12/2018
    Protocolo: 12561/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 360/2018 , CCJR nº 429/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 91/2018
    Texto Integral
  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO ELEITORAL DA 265ª ZONA ELEITORAL, EM REGIME DE COMODATO PELO PRAZO DE 24 MESES, VEÍCULO AUTOMOTIVO (ASTRA SEDAN - PLACA EGI 8742).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 13/09/2018
    Protocolo: 11090/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 264/2018 , CCJR nº 322/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/09/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 77/2018
    Texto Integral
  • AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA SALA AMBIENTE DE LEITURA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: DR. LUCIANO MEGA, MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 06/09/2018
    Protocolo: 10968/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 309/2018 , CCJR nº 365/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/10/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 82/2018
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: JOÃO BATISTA
    Data de Apresentação: 16/08/2018
    Protocolo: 10707/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 288/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/08/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 67/2018
    Texto Integral
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018 EM HOMENAGEM À CAVALARIA E AO CANIL DA POLÍCIA MILITAR E AOS BOMBEIROS DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: ORLANDO PESOTI
    Data de Apresentação: 02/08/2018
    Protocolo: 10474/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 251/2018 , CCJR nº 305/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 72/2018
    Texto Integral
  • INSTITUI O PRÊMIO CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, A SER CONCEDIDO A PESSOAS, EMPRESAS E INSTITUIÇÕES COMO HOMENAGEM E RECONHECIMENTO POR TEREM CONTRIBUÍDO PARA TORNAR A CIDADE MAIS JUSTA, BONITA E SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 03/07/2018
    Protocolo: 10002/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 298/2018 , CCJR nº 358/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/10/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 79/2018
    Texto Integral
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2019, PARA A COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO E ATIVIDADES DO COLÉGIO ANCHIETA DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES, DADINHO
    Data de Apresentação: 03/07/2018
    Protocolo: 10001/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 353/2018 , CCJR nº 423/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/12/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 90/2018
    Texto Integral
  • ALTERA EXCEPCIONALMENTE O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2018, CASO O BRASIL AVANCE PARA AS QUARTAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 28/06/2018
    Protocolo: 9966/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 199/2018 , CCJR nº 236/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/07/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Substitutivo da Autora aprovado em 03/07/2018.
    Norma Derivada: RE 60/2018
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A POSTURA LEGISLATIVA NO TOCANTE À UTILIZAÇÃO DAS MESAS DO PLENÁRIO PELOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BONI
    Data de Apresentação: 26/06/2018
    Protocolo: 9929/2018
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 5351/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 278/2018 , CCJR nº 336/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/09/2018 00:00:00: Negado
    Texto Integral
  • ACRESCENTA O §3° AO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (RESOLUÇÃO N° 174/2015)

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES, ISAAC ANTUNES, LINCOLN FERNANDES
    Data de Apresentação: 19/04/2018
    Protocolo: 8778/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 121/2018 , CCJR nº 150/None , CCJR nº 150/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/2018 00:00:00: Negado
    Texto Integral