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DISPÕE SOBRE O PLANO DE ERRADICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES DA ESPÉCIE "MURTA" EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: GILBERTO ABREU

Data de Apresentação: 12/08/2008

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1349/2008 , CMASMOB nº 32/2008 , CCJR nº 2713/2008

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 14/08/2008 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO ARBÓREA PARA PARTICULARES, CONSTRUTORAS E ASSEMELHADOS QUE DESEJAREM CONSTRUIR OU EDIFICAR EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: GILBERTO ABREU

Data de Apresentação: 15/07/2008

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1340/2008 , CMASMOB nº 31/2008 , CAPHOSP nº 422/2008 , CCJR nº 2702/2008

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 07/08/2008 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO A ATOS POLUIÇÃO E DE AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: WALTER GOMES

Data de Apresentação: 03/07/2008

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1318/2008 , CMASMOB nº 28/2008 , CCJR nº 2667/2008

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 08/07/2008 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.727.807,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E SETE REAIS), PARA ATENDER AO CONTRATO ESPECÍFICO, CELEBRADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 10718, DE 29/03/2006, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 29/04/2008

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1245/2008 , CMASMOB nº 25/2008 , CCJR nº 2535/2008

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 06/05/2008 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA AMBIENTAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E COMBATE A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DECORRENTE DAS EMISSÕES VEICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: GILBERTO ABREU

Data de Apresentação: 24/04/2008

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1241/2008 , CMASMOB nº 24/2008 , CCJR nº 2530/2008

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/04/2008 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO RECICLA RIBEIRÃO.

Autoria: SAMUEL ZANFERDINI

Data de Apresentação: 07/02/2008

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1204/2008 , CMASMOB nº 21/2008 , CCJR nº 2484/2008

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 08/04/2008 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$99.968,40 (NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NOS TERMOS DA LEI Nº 9500, DE 20/03/02, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA FINS QUE ESPECIFICA. (GUARDA CIVIL MUNICIPAL)

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 21/11/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 730/2006 , CCJR nº 1528/2006

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 13/12/2006 00:00:00: Aprovado

REVOGA A LEI N° 6620, DE 11/05/93 QUE, DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, AUTORIZA DENÚNCIA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 14/11/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 696/2006 , CFOFCT nº 50/2006 , CCJR nº 1472/2006

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 16/11/2006 00:00:00: Aprovado

FICA OBRIGATÓRIO QUE OS VEÍCULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, POR MOTIVOS PREVISTOS EM LEIS VIGENTES NO PAÍS, FIQUEM DEPOSITADOS EM LOCAL COBERTO.

Autoria: WALTER GOMES

Data de Apresentação: 26/10/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 690/2006 , CCJR nº 1447/2006

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 31/10/2006 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ÉTICO -ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO - IDEAL, PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PROJETO TAMBORES DE RUA, PELO PROGRAMA PEDAGOGIA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 26/10/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 695/2006 , CFOFCT nº 48/2006 , CCJR nº 1464/2006

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 14/11/2006 00:00:00: Aprovado