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  • Projeto de Lei nº 125/2017

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PIPÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: Jean Corauci
    Data de Apresentação: 23/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 38/2019
    Documento Acessório: 136/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 384/2018 , CCJR nº 459/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/09/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 956

  • Projeto de Lei nº 10/2017

    CRIA A POLÍTICA DE INCENTIVO À HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Marcos Papa
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1] Emenda: [1]
    Documento Acessório: 122/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 180/2018 , CCJR nº 214/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/07/2018 00:00:00: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14205/2018
    Texto Integral Redação Final
    Arquivo Permanente: ROLO 956

  • Projeto de Lei nº 978/2015

    DISPÕE SOBRE A POSTURA MUNICIPAL DESTINADA À PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS CANTINAS, RESTAURANTES E CONGÊNERES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: Marcos Papa
    Data de Apresentação: 29/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 4642/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 413/2018 , CCJR nº 492/2018
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 12:22:05: Arquivado final legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021. 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 244/2013

    DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO, MEDIANTE CONVÊNIOS, ACORDOS DE COOPERAÇÃO E CONTRATOS DE REPASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 29/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 149/2013 , CAPHOSP nº 4/2013 , CCJR nº 297/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/09/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013. DOM: 16/09/2013 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 214/2013

    COÍBE O GOTEJAMENTO IRREGULAR PROVENIENTE DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Walter Gomes
    Data de Apresentação: 08/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 13/2013 , CAPHOSP nº 3/2013 , CCJR nº 241/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/08/2013 00:00:00: Aprovado
    VETO TOTAL OF Nº1078/13-CM DE 11/09/13.- DOC Nº 3225/13 DE 12/09/13.- - VETADO TOTALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 163/2013

    DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOQUES ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Gilo, Andre Luiz da Silva
    Data de Apresentação: 27/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 130/2013 , CAPHOSP nº 2/2013 , CCJR nº 244/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/08/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.080, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013. DOM: 13/09/2013. ALTERADA PELA LEI Nº 13.622, DE 22/09/15. DOM: 25/09/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 131/2013

    DISPÕE SOBRE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO POR FALTA DE PAGAMENTO, NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E NO ÚLTIMO DIA ÚTIL QUE ANTECEDER A FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Saulo Rodrigues
    Data de Apresentação: 06/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 94/2013 , CEDUC nº 2/2013 , CAPHOSP nº 1/2013 , CCJR nº 157/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/06/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.013, DE 04 DE JULHO DE 2013. DOM: 05/07/2013 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842