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  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/1997

    ACRESCENTA INCISO XV AO ARTIGO 158 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - (EDUCAÇÃO AMBIENTAL).

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 10/06/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/09/1999 00:00:00: Negado
    Arquivo Permanente: Rolo 515

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/1997

    ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIB.PRETO.-(PUBLICAÇÃO DE ATOS)

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 24/04/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PR 53/2006
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 911/2003 , CAPHOSP nº 113/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/01/2008 00:00:00: Anexe-se ao processo
    Anexado ao PROJETO DE RESOLUÇÃO 53/2006 -

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/1997

    ACRESCENTA INCISO XIV AO ARTIGO Nº 158 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.-(AÇÕES DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO MEIO AMBIENTE).-

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 30/09/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/09/1999 00:00:00: Negado
    Arquivo Permanente: Rolo 515

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 37/1996

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA .- (MANDATO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL).

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 20/05/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PR 53/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/01/2008 00:00:00: Anexe-se ao processo
    Anexado ao PROJETO DE RESOLUÇÃO 53/2006 -

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 34/1996

    ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.- (ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS).

    Autoria: BALEIA ROSSI
    Data de Apresentação: 08/04/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PR 53/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/01/2008 00:00:00: Anexe-se ao processo
    Anexado ao PROJETO DE RESOLUÇÃO 53/2006 -

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 33/1996

    REGULA O AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA PERMANÊNCIA DENTRO OU FORA DO PAÍS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 25/03/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PR 53/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/01/2008 00:00:00: Anexe-se ao processo
    Anexado ao PROJETO DE RESOLUÇÃO 53/2006 -

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 32/1996

    ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI ALÍNEA B DO ARTIGO 8º DA L.O.M..-(CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS AUXILIARES DO PREFEITO E DIRIGENTES ORGÃOS E ENTIDADES ADMINISTRAÇÃO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 04/03/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PR 53/2006
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1335/1998
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/01/2008 00:00:00: Anexe-se ao processo
    Anexado ao PROJETO DE RESOLUÇÃO 53/2006 -

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 31/1996

    ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE PROÍBE ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS NO ÚLTIMO ANO DA LEGISLATURA OU DO MANDATO EXECUTIVO.

    Autoria: VICENTE SEIXAS
    Data de Apresentação: 22/02/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/09/1999 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 515

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 30/1995

    ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 76 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.-(VEDA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO - CONFORME ESPECIFICA).

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 11/12/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PR 53/2006
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1197/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/01/2008 00:00:00: Anexe-se ao processo
    Anexado ao PROJETO DE RESOLUÇÃO 53/2006 -

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 29/1995

    ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.-(VEDA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO - CONFORME ESPECIFICA).

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 11/12/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PR 53/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/01/2008 00:00:00: Anexe-se ao processo
    Anexado ao PROJETO DE RESOLUÇÃO 53/2006 -