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  • Projeto de Resolução nº 71/2003

    CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALISAR A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. (REQ. Nº 17851/03).-

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 11/02/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/02/2003 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 52/2003-DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA

  • Projeto de Resolução nº 70/2003

    DISPÕE SOBRE O SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA VIAGEM JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 18/02/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/02/2003 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 53/03, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2003.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 627

  • Projeto de Resolução nº 69/2003

    INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: DARCY VERA
    Data de Apresentação: 06/02/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1282/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/02/2003 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 51/03, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 627

  • Projeto de Resolução nº 68/2003

    DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE VERBA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 22/01/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/01/2003 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 50/03, DE 23 DE JANEIRO DE 2003.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 627

  • Projeto de Resolução nº 67/2002

    DECLARA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO BEM INSERVÍVEL, CONFORME ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE SUA DOAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 17/12/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/03/2003 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 58/2003, DE 07 DE MARÇO DE 2003.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 627

  • Projeto de Resolução nº 66/2002

    AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CEDER EM CARÁTER DEFINITIVO BENS MÓVEIS E VEÍCULOS AUTOMOTIVOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONSTANTES DOS ANEXOS I E II, CONFORME ESPECIFICA.-

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 17/12/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/02/2003 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 55/2003, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 620

  • Projeto de Resolução nº 65/2002

    CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AO III FÓRUM SOCIAL MUNDIAL, A SER REALIZADO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE (RS), NO PERÍODO DE 23 A 28 DE JANEIRO DE 2003.-

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 03/12/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/12/2002 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 46/2002, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 627

  • Projeto de Resolução nº 64/2002

    AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE ESPECIFICA, VISANDO CONCESSÃO DE DESCONTOS NO VALOR DAS MENSALIDADES ESCOLARES AOS SEUS FUNCIONÁRIOS E DEPENDENTES.- (CENTRO UNIVERSITÁRIO MOURA LACERDA).-

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 26/11/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/12/2002 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 48/2002, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 627

  • Projeto de Resolução nº 63/2002

    AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINOS QUE ESPECIFICA, VISANDO CONCESSÃO DE DESCONTOS NO VALOR DAS MENSALIDADES ESCOLARES AOS SEUS FUNCIONÁRIOS E DEPENDENTES. (CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ E COLÉGIO CARLOS CHAGAS FILHO).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 26/11/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/12/2002 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 47/2002, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 627

  • Projeto de Resolução nº 62/2002

    COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA TRATAR DA MERENDA ESCOLAR.-

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 26/11/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/12/2002 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 45/2002, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 627