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  • Projeto de Resolução nº 31/2001

    CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: JOANA LEAL GARCIA
    Data de Apresentação: 02/10/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 763

  • Projeto de Resolução nº 30/2001

    AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A CEDER, EM CARÁTER DEFINITIVO, 01 ARMÁRIO COM VIDROS, COM DIVISÃO INTERNA, MEDINDO 2,10 X 1,80 X 0.40, REGISTRADO SOB O PATRIMÔNIO Nº 14, CLASSE MÓVEIS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 25/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/09/2001 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 20/01, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 620

  • Projeto de Resolução nº 29/2001

    CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO PELO ICI - INSTITUTO CURITIBA DE INFORMÁTICA. (REQ. Nº 7544/01 - NICANOR LOPES).-

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 25/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/10/2001 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 21, DE 03 DE OUTUBRO DE 2001.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 620

  • Projeto de Resolução nº 28/2001

    CRIA O PROGRAMA RIBEIRÃO EM NOSSAS MÃOS, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE RIBEIRÃO PRETO E SUAS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÂMARA MIRIM)

    Autoria: LUIZ GERALDO DIAS
    Data de Apresentação: 20/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 513/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/10/2001 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 22, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 620

  • Projeto de Resolução nº 27/2001

    INSTITUI O PROGRAMA A CÂMARA MUNICIPAL NA ESCOLA.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 13/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PR 82/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/05/2003 00:00:00: Prejudicado
    Anexado ao PROJETO DE RESOLUÇÃO 82/2003 -
    Arquivo Permanente: Rolo 627

  • Projeto de Resolução nº 26/2001

    CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CONTADOR DE PULSOS TELEFÔNICOS RESIDENCIAL. (REQ. Nº 7316/01 - JOANA LEAL GARCIA).-

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 11/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/09/2001 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO 18/01, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 620

  • Projeto de Resolução nº 25/2001

    CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALISAR O REGIMENTO INTERNO.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 11/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PR 35/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/11/2005 00:00:00: Anexe-se ao processo
    Anexado ao PROJETO DE RESOLUÇÃO 35/2005 -

  • Projeto de Resolução nº 24/2001

    CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA REFORMA AGRÁRIA A PARTIR DA REALIDADE DE RIBEIRÃO PRETO. (REQ. Nº 4936/01 - BETO CANGUSSÚ).-

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 11/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/09/2001 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 19/01, DE SETEMBRO DE 2001.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 620

  • Projeto de Resolução nº 23/2001

    DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA EXIGÊNCIA REFERIDA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 57/94, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 23/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 379/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/09/2001 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 17/01, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 620

  • Projeto de Resolução nº 22/2001

    CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SIMPLES MUNICIPAL RELATIVO AOS TRIBUTOS REFERENTES ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 21/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/08/2001 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 15, DE 24/08/01.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 620