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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1403 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32/1997
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: JOSE ALFREDO
Data de apresentação: 11/11/1997
Localização Atual: Secretaria Legislativa
Situação: Arquivado
Texto da ação: ARQUIVADO EM 04/03/2005, POR TER PERDIDO A OPORTUNIDADE.- -
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/1997
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART.79 DO REGIMENTO INTERNO.- (RELATOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO).
Autoria: BALEIA ROSSI
Data de apresentação: 20/02/1997
Localização Atual: Secretaria Legislativa
Situação: Aprovado
Texto da ação: RESOLUÇÃO Nº 08/2001, DE 04 DE ABRIL DE 2001.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 198/1996
CONVOCA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PEDRO II SR. ANTÔNIO CARLOS COUTINHO NOGUEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS S/ INDISPONIBILIDADE BENS DOS EX-DIRETORES DO BANESPA.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Data de apresentação: 27/05/1996
Localização Atual: Secretaria Legislativa
Situação: Arquivado
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 196/1996
INSTITUI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO O FORUM DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VICENTE SEIXAS
Data de apresentação: 09/05/1996
Localização Atual: Secretaria Legislativa
Situação: Aprovado
Texto da ação: RESOLU¿ÆO Nº 120/99-DE 30/04/1999.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 163/1995
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A PROMOVER DEBATE SOBRE A ENERGIA NUCLEAR SEU USO PARA FINS PACÍFICOS.
Autoria: DELCIDES CANELLI
Data de apresentação: 28/09/1995
Localização Atual: Secretaria Legislativa
Situação: Arquivado
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 93/1994
TORNA OBRIGATORIA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO RELATIVA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
Autoria: ANTONIO LORENZATO
Data de apresentação: 30/06/1994
Localização Atual: Secretaria Legislativa
Situação: Arquivado
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 89/1994
NOVA REDAÇÃO ART.88 RESOL.25/90-REGIMENTO INTERNO CAP. III TIT.III INSTITUINDO COLÉGIO LÍDERES PARTIDOS POLÍTICOS C/REPRESENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL RIB.PRETO.
Autoria: ANTONIO LORENZATO
Data de apresentação: 14/06/1994
Localização Atual: Secretaria Legislativa
Situação: Negado
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 83/1994
INSTITUI A MEDALHA DA SOLIDARIEDADE COMO MANIFESTAÇÃO DE RECONHECIMENTO DOS PODERES PÚBLICOS AQUELES QUE SE DESTACAM EM FAVOR DO MUNICÍPIO E SUA POPULAÇÃO.
Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
Data de apresentação: 26/05/1994
Localização Atual: Secretaria Legislativa
Situação: Negado
Texto da ação: NEGADO EM 24/05/2001.- -
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 70/1994
AUTORIZANDO O DESCONTO DE 1% DOS SALÁRIOS DOS VEREADORES A SER DESTINADO A CAMPANHA DE AÇÃO DA CIDADANIA DE COMBATE A FOME E PELA VIDA.
Autoria: JOSE ALFREDO
Data de apresentação: 17/02/1994
Localização Atual: Secretaria Legislativa
Situação: Retirado pelo autor
Texto da ação: RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 63403/00.-22/02/2000.- -
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 39/1993
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE (CADE) COMO ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RAFAEL ANTONIO DA SILVA
Data de apresentação: 15/06/1993
Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 191/2000
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 25/02/2020 às 06h12m
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