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  • Projeto de Resolução nº 21/2001

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 137, DA RESOLUÇÃO Nº 25, DE 21/12/90 (REGIMENTO INTERNO).

    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 16/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 763

  • Projeto de Resolução nº 20/2001

    CRIA TÍTULO HONORÍFICO ZUMBI DOS PALMARES E ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO.

    Autoria: BETO CANGUSSU
    Data de Apresentação: 02/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 280/2001 , CCJR nº 614/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/11/2001 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 25, DE 23/11/01. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 620

  • Projeto de Resolução nº 19/2001

    INCLUI PARÁGRAFO NO ARTIGO 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.- (REALIZAÇÃO SESSÕES - FERIADOS).

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 02/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PR 35/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/09/2011 00:00:00: Retirado pelo autor
    Retirado pelo autor conforme requerimento nº 030873/2011 -
    Arquivo Permanente: Rolo 819

  • Projeto de Resolução nº 18/2001

    CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR FATO DETERMINADO - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - RTI, EM CARÁTER RETROATIVO A FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.-REQUERIMENTO Nº 5241/2001-PROFº LAGES.-

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 21/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/06/2001 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇAO 13/2001, DE 11/07/01. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA

  • Projeto de Resolução nº 17/2001

    ACRESCENTA NOVO PARÁGRAFO AO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO.

    Autoria: BETO CANGUSSU
    Data de Apresentação: 21/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 763

  • Projeto de Resolução nº 16/2001

    DÁ NOVA REDAÇÃO A PARÁGRAFOS DOS ARTIGOS 117 E 153 DA RESOLUÇÃO Nº 25, DE 21 DEDEZEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: DARCY VERA
    Data de Apresentação: 21/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 763

  • Projeto de Resolução nº 15/2001

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIPLOMA DE POLICIAL PADRÃO DO ANO. ( POLÍCIA MILITAR, BOMBEIRO, GUARDA FLORESTAL, POLÍCIA RODOVIÁRIA, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA FEDERAL, GUARDA MUNICIPAL).-

    Autoria: SILVANA RESENDE
    Data de Apresentação: 05/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 738/2002 , CCJR nº 1136/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/10/2002 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 40/2002, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 620

  • Projeto de Resolução nº 14/2001

    ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E DO § 5º DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (RESOLUÇÃO 25/90). (COMISSÕES PERMANENTES).-

    Autoria: DR. SOBRAL
    Data de Apresentação: 22/05/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 215/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/06/2001 00:00:00: Negado
    NEGADO EM 26/06/2001.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 620

  • Projeto de Resolução nº 13/2001

    ALTERA REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 142 DO REGIMENTO INTERNO. (HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS).

    Autoria: JOANA LEAL GARCIA
    Data de Apresentação: 15/05/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/12/2001 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADO PELO AUTOR EM 11/12/2001.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 620

  • Projeto de Resolução nº 12/2001

    AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CEDER EM CARÁTER DEFINITIVO BENS MÓVEIS E VEÍCULOS AUTOMOTIVOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONSTANTES DOS ANEXOS I E II, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 08/05/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/05/2001 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 12/01 - DE 16 DE MAIO DE 2001.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 620