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  • CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DE CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CPFL EM RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 26/04/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/05/2001 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 10, DE 04 DE MAIO DE 2001.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 620
  • TRANSFORMA EM CARÁTER EXCEPCIONAL A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2001, EM SESSÃO SOLENE.-

    Autoria: PROFESSOR LAGES
    Data de Apresentação: 26/04/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 119/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/05/2001 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 11, DE 09 DE MAIO DE 2001.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 620
  • CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA TRATAR SOBRE PROBLEMAS RELACIONADOS COM ÁREAS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CORREDORES COMERCIAIS.-

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 13/03/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2001 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 05/01, DE 16 DE MARÇO DE 2001.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
  • CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS NA DEFESA DO RIO PARDO, VISANDO ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS EM RIBEIRÃO PRETO.-(REQ.VER. BALEIA ROSSI Nº 1304/01).-

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 13/03/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2001 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO 6, DE 16/03/01. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
  • INSTITUI O PROGRAMA COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REVOGA A RESOLUÇÃO 73/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOANA LEAL GARCIA
    Data de Apresentação: 22/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 27/2001 , CCJR nº 40/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/03/2001 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO 4/2001, DE 02/03/2001. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 534
  • DISPÕE SOBRE TODOS OS PROJETOS QUE VERSEM SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. (AUDIÊNCIA PÚBLICA - ATIVIDADES COMERCIAIS).-

    Autoria: BETO CANGUSSU
    Data de Apresentação: 20/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 30/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/02/2001 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 03, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2001.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 534
  • CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALIZAR A VIOLÊNCIA URBANA E SEGURANÇA EM RIBEIRÃO PRETO.-

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 15/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/02/2001 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 02/01, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 620
  • CRIA O FÓRUM PERMANENTE DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECÍFICA.

    Autoria: JOANA LEAL GARCIA
    Data de Apresentação: 15/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 50/2001 , CFOFCT nº 22/2001 , CCJR nº 81/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/04/2001 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 07/01, DE 04 DE ABRIL DE 2001.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 620
  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CEDER, EM CARÁTER DEFINITIVO, DUAS (02) CADEIRAS DE RODAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 13/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/02/2001 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 01/2001, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2001.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 534
  • INSTITUI A SEMANA DA PAZ, A SER PROMOVIDA ANUALMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: LUIZ GERALDO DIAS
    Data de Apresentação: 06/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 659/2002 , CFOFCT nº 39/2001 , CCJR nº 166/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/03/2003 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 60/2003, DE 21 DE MARÇO DE 2003.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 627