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  • Projeto de Resolução nº 1/2001

    DISPÕE SOBRE A TRIBUNA LIVRE, ALTERANDO O ARTIGO 199 DO REGIMENTO INTERNO, VALORIZANDO O INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PODER LEGISLATIVO.

    Autoria: BETO CANGUSSU
    Data de Apresentação: 01/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1398/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/03/2003 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 57/2003, DE 07 DE MARÇO DE 2003.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 676

  • Projeto de Resolução nº 235/2000

    LIMITA A APRESENTAÇÃO PELOS SRS. VEREADORES, A CADA LEGISLATURA, AO MÁXIMO DE DOIS PROJETOS PARA A CONCESSÃO DE HONRARIAS CONCEDIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 23/11/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 935/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/12/2000 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO 178, DE 13/12/2000. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 532

  • Projeto de Resolução nº 234/2000

    CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO PROGRAMA CIDADE LIMPA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 23/11/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/11/2000 00:00:00: Negado
    Arquivo Permanente: Rolo 530

  • Projeto de Resolução nº 233/2000

    AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A COLABORAR, COMO PATROCINADOR, DA SEMANA NACIONAL DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA, QUE EM NOSSA CIDADE ESTÁ SENDO COORDENADA PELO CENTRO MÉDICO DE RIB. PRETO.

    Autoria: JOSE ALFREDO
    Data de Apresentação: 31/10/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/11/2000 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 175, DE 08/11/2000. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 530

  • Projeto de Resolução nº 232/2000

    CRIA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-PARLAMENTARES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO PARA ATUAR COMO ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 26/10/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/11/2000 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 174/00, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 530

  • Projeto de Resolução nº 231/2000

    ENVIA REPRESENTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO XII CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/10/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/10/2000 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 173/00, DE 11 DE OUTUBRO DE 2000.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 529

  • Projeto de Resolução nº 230/2000

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA - CEOSP, COMO ÓRGÃO AUXILIAR DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GASPARINI JUNIOR
    Data de Apresentação: 22/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA Nº 236/2001-EM 06/02/2001.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 534

  • Projeto de Resolução nº 229/2000

    DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE NOMENCLATURA, ENQUADRAMENTO E LINHA DE ACESSO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 29/06/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/11/2000 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO EM DECORRENCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000-FEDERAL, EM 08/11/2000- -
    Arquivo Permanente: Rolo 530

  • Projeto de Resolução nº 228/2000

    REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO: DEZ ANOS DO ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - UM OLHAR SOBRE O PASSADO, UMA VISÃO PARA O FUTURO.

    Autoria: JOSE ALFREDO
    Data de Apresentação: 20/06/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/06/2000 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 171/2000, DE 28/06/2000. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 528

  • Projeto de Resolução nº 227/2000

    DISPÕPE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 06/06/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/06/2000 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 170/2000, DE 07/06/2000. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 525