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  • Projeto de Resolução nº 206/2000

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 62/91.-

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 04/04/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/11/2000 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO EM DECORRENCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000-FEDERAL, EM 08/11/2000 -
    Arquivo Permanente: Rolo 530

  • Projeto de Resolução nº 205/2000

    INSTITUI O PROJETO CULTURA CINEMA NA CÂMARA, COMO ESPECIFICA.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 28/03/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA Nº 236/2001-EM 06/02/2001.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 534

  • Projeto de Resolução nº 204/2000

    CRIA A PREMIAÇÃO A EMPRESAS DEFENSORAS DO MEIO AMBIENTE.

    Autoria: SILVANA RESENDE
    Data de Apresentação: 02/03/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 661/2002 , CCJR nº 382/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/02/2010 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 96, DE 10/02/2010. DOM: 19/02/10 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 793

  • Projeto de Resolução nº 203/2000

    ENVIA REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO AO 44º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.-

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 02/03/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2000 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 159/00, DE 13 DE MARÇO DE 2000.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 521

  • Projeto de Resolução nº 202/2000

    CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA A ADEQUAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE E COINCIDIR COM A COMEMORAÇÃO RELIGIOSA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO (SÃO SEBASTIÃO).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 29/02/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/10/2000 00:00:00: Arquivado
    Arquivo Permanente: Rolo 528

  • Projeto de Resolução nº 201/2000

    ALTERA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 91/95, DE 20/02/95, COMPATIBILIZANDO-A COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 20/98, LEI FEDERAL 9717/98 E ORIENTAÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 24/02/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/02/2000 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 158/00, DE 01 DE MARÇO DE 2000.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 521

  • Projeto de Resolução nº 200/2000

    CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 22/02/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/02/2000 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 157/00 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2000 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 521

  • Projeto de Resolução nº 199/2000

    INSTITUI O MOVIMENTO MULHER 2000, A SER DESENVOLVIDO PELO CENTRO DE DEFESA DA MULHER E DA CRIANÇA VITIMIZADAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, COMO ESPECIFICA.

    Autoria: DARCY VERA
    Data de Apresentação: 22/02/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/02/2000 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 156/00 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2000.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 521

  • Projeto de Resolução nº 198/2000

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 137/99.- (ESTÁGIO CENTROS DE DEFESA CÂMARA).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 17/02/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/02/2000 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 155/00-DE 23 DE FEVEREIRO DE 2000.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 521

  • Projeto de Resolução nº 197/2000

    INSTITUI JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL O CENTRO DE PRONTO ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 15/02/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA Nº 236/2001-EM 06/02/2001.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 534