Pesquisa de Matérias

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 105/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS MORENO, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À PREFERÊNCIA DE VACINAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 103/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS MORENO, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À PREFERÊNCIA DE VACINAÇÃO PARA TRABALHADORES(AS) DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 90/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA A COVID-19 TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - FUNDET, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1.227, DE 05 DE JULHO DE 2001, E Nº 1.412, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 96/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LINCOLN FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIOMBOS DE ACRÍLICO NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO D. PEDRO II, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 465, DE 19 DE JULHO DE 1995, E Nº 503, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1995, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 507, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995, E Nº 545, DE 01 DE MAIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 55/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ZERBINATO, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À PREFERÊNCIA DE VACINAÇÃO PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 67/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CORAUCI, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PELOS ESTABELECIMENTOS DEDICADOS À PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE TAIS GÊNEROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 02/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES LINCOLN FERNANDES E GLÁUCIA BERENICE, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 68/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMON TODAS AS VOZES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DA ENTREGA DE KITS DE ALIMENTOS.