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  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO -EMENDA PARLAMENTAR Nº 2023.25340025, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/03/2024
    Protocolo: 41746/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 15/03/2024 15:00:46: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.080.174,00 (UM MILHÃO, OITENTA MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO, CONSIDERANDO RESOLUÇÃO SS Nº 20, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/03/2024
    Protocolo: 41745/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 15/03/2024 15:00:46: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO "QR CODE" COM CANAL DE DENÚNCIAS DENTRO DAS SALAS DE AULAS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 04/03/2024
    Protocolo: 41578/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 15/03/2024 15:00:46: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 04/03/2024
    Protocolo: 41576/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 16/20224
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 29/2024 , CCJR nº 31/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/03/2024 08:32:31: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14917/2024
    Texto Integral
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.216.171,65 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), DEVIDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO RECURSO DE SALDO RENTABILIDADE FINANCEIRA CT FINISA 0533.786-81, PELA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 29/02/2024
    Protocolo: 41562/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 11/03/2024 16:41:16: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.500.000,00 (DEZESSETE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO RECURSO FINISA - FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO NO CORRENTE EXERCÍCIO.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 27/02/2024
    Protocolo: 41350/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/03/2024 10:40:43: Retirado pelo autor
    Texto Integral
  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO JIPEIRO" EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 26/02/2024
    Protocolo: 41226/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 8/2024
    Documento Acessório: 15/2024
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 30/2024 , CCJR nº 32/2024
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/03/2024 12:06:48: Vetado parcialmente

    DISPOSITIVOS VETADOS: § 2º DO ART. 1º E ART. 3º.

    Norma Derivada: LEI 14921/2024
    Texto Integral
  • VEDA A INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS PARA USO COMUM, POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 20/02/2024
    Protocolo: 41007/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 06/03/2024 16:56:56: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PROGRAMA “MARÇO AZUL-MARINHO”, DESTINADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER COLORRETAL E SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLONOSCOPIA PARA AUXILIAR NO DIAGNÓSTICO PRECOCE.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 20/02/2024
    Protocolo: 41006/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 06/03/2024 16:56:56: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • INSTITUI A CAMPANHA ESCOLAR DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA AS FAKE NEWS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 19/02/2024
    Protocolo: 40891/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 06/03/2024 16:56:56: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral