Pesquisa de Matérias

CONVOCA O SUPERINTENDENTE DA TRANSERP PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ACIDENTES DA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATO MARINCEK (REQUERIMENTO Nº 4127/2020 – FRANÇA).

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 18/06/2020

Protocolo: 20358/2020

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 4127/2020 , REQ 4294/2020

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 111/2020 , CCJR nº 120/2020 , CFOFCT nº 120/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/06/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 9/2020

CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA DAR EXPLICAÇÕES E PRESTAR CONTAS SOBRE A ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS EMERGENCIAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (REQUERIMENTO Nº 3486/2020 – JEAN CORAUCI).

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 02/06/2020

Protocolo: 20157/2020

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 3486/2020 , REQ 3757/2020

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 99/2020 , CCJR nº 104/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/06/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 5/2020

AUTORIZA EXCEPCIONALMENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA A FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TRIBUTÁRIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.265/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária

Data de Apresentação: 26/05/2020

Protocolo: 19982/2020

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 3470/2020

Pareceres de Comissões: CCJR nº 128/2020 , CCJR nº 114/2020 , CFOFCT nº 97/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/05/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 4/2020

INSTITUI O DIPLOMA COMEMORATIVO E DE HONRA AO MÉRITO AO PROJETO MÁSCARAS DO BEM, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 19/05/2020

Protocolo: 19959/2020

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 3871/2020

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 119/2020 , CCJR nº 112/2020 , CCJR nº 113/2020 , CFOFCT nº 100/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/06/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 6/2020

PRORROGA O MANDATO DOS PARLAMENTARES JUVENIS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 28/04/2020

Protocolo: 19776/2020

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: REQ 2673/2020

Pareceres de Comissões: CCJR nº 84/2020 , CFOFCT nº 77/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/05/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 3/2020

DISPÕE SOBRE O DIRECIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 19/03/2020

Protocolo: 19467/2020

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 2357/2020

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 39/2020 , CCJR nº 49/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/03/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 2/2020

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MARÇO DE 2020, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Autoria: GLÁUCIA BERENICE

Data de Apresentação: 20/02/2020

Protocolo: 19147/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 22/2020 , CCJR nº 25/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/03/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 1/2020

ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO CONFORME ESPECIFICA (COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO).

Autoria: FABIANO GUIMARÃES, ANDRE TRINDADE, BERTINHO SCANDIUZZI, DADINHO, DR. LUCIANO MEGA, ISAAC ANTUNES, JOÃO BATISTA, LINCOLN FERNANDES, MARCOS PAPA, NELSON DAS PLACAS, RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 21/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 234/2017 , CCJR nº 433/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 30/11/2017 00:00:00: Aprovado

CONVOCA O DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP, WALDO VILLANI JUNIOR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A AFIRMAÇÃO DE QUE A "INVERSÃO DA LEI DA GRAVIDADE IMPEDE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM RIBEIRÃO PRETO" (REQUERIMENTO Nº 5836/17 - VER. BERTINHO SCANDIUZZI).

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 05/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 179/2017 , CCJR nº 350/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 10/10/2017 00:00:00: Aprovado

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 35, QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, A CONTRATAR, POR INTERMÉDIO DO CIEE (CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA), ESTAGIÁRIOS COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 26/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 169/2017 , CCJR nº 334/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 28/09/2017 00:00:00: Aprovado