Pesquisa de Matérias

Resultado: 23 matérias
  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O FESTIVAL DA PRIMAVERA - ENCONTRO DE CORAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: JOSE ALFREDO
    Data de Apresentação: 10/02/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 148/2001 , CFOFCT nº 31/1999 , CCJR nº 1370/1998
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/03/2002 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 623
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA COHAB-RP A ADOTAR CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE MORADIAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E OTS.PROVS.

    Autoria: JOSE ALFREDO
    Data de Apresentação: 05/02/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 86/2001 , CCJR nº 1075/1998
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/12/2006 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO EM 21/12/06, PERDEU OPORTUNIDADE DE APRECIAÇÃO.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 678
  • AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS CONSEB'S.

    Autoria: JOANA LEAL GARCIA
    Data de Apresentação: 16/12/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 144/2001 , CCJR nº 1547/1998
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/08/2001 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 572
  • AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ZELADORIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 06/11/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 380/2001 , CAPHOSP nº 78/2000 , CCJR nº 1545/98
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/09/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.699, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 623
  • INSTITUI O PROJETO FÉRIAS A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR E FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

    Autoria: JOSE ALFREDO
    Data de Apresentação: 30/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 370/2001 , CFOFCT nº 41/1999 , CCJR nº 1471/98
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/03/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9805, DE 05/06/03.- ADIN Nº 108.266.0/0 - PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 632
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PRORROGAR CONVÊNIO DE QUE TRATA A LEI 7445.-(AUTORIZA PREFEITURA CELEBRAR CONVÊNIOS C/ASSOC.PAIS E MESTRES P/FINS QUE ESPECIFICA.)

    Autoria: JOSE ALFREDO
    Data de Apresentação: 23/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 141/2001 , CCJR nº 1468/98
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/10/2006 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO COM A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8685/00.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 685
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA DESIGNAR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA PRESTAREM SERVIÇOS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS.

    Autoria: CORAUCCI NETTO
    Data de Apresentação: 23/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 259/2001 , CFOFCT nº 35/99 , CCJR nº 1467/98
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/09/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.675, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2002.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 623
  • AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXA E/OU PREÇO DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 04/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 385/2001 , CCJR nº 1466/98
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/05/2003 00:00:00: Aprovado
    VETO TOTAL ACOLHIDO EM 02/09/03.- - VETADO TOTALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 633
  • DISCIPLINA O TRANSPORTE COLETIVO A SERVIÇO DE PASSAGEIROS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.

    Autoria: JOSE ALFREDO
    Data de Apresentação: 24/06/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 150/2001 , CCJR nº 1463/1998
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/04/2002 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO COM A PROMULGAÇÃO DA L.C. Nº 867/99, EM 05/04/2002.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 623
  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - PRÓ-TERRA.

    Autoria: CORAUCCI NETTO
    Data de Apresentação: 03/06/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 303/2000 , CMASMOB nº 4/1999 , CCJR nº 1379/98
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/03/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.234, DE 23 DE MAIO DE 2001.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 572