Projeto de Lei nº 693/1998
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O FESTIVAL DA PRIMAVERA - ENCONTRO DE CORAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Projeto de Lei nº 681/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA COHAB-RP A ADOTAR CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE MORADIAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E OTS.PROVS.
Projeto de Lei nº 635/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS CONSEB'S.
Projeto de Lei nº 558/1997
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ZELADORIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Projeto de Lei nº 491/1997
INSTITUI O PROJETO FÉRIAS A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR E FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Projeto de Lei nº 476/1997
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PRORROGAR CONVÊNIO DE QUE TRATA A LEI 7445.-(AUTORIZA PREFEITURA CELEBRAR CONVÊNIOS C/ASSOC.PAIS E MESTRES P/FINS QUE ESPECIFICA.)
Projeto de Lei nº 467/1997
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA DESIGNAR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA PRESTAREM SERVIÇOS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS.
Projeto de Lei nº 434/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXA E/OU PREÇO DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO.
Projeto de Lei nº 311/1997
DISCIPLINA O TRANSPORTE COLETIVO A SERVIÇO DE PASSAGEIROS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Projeto de Lei nº 249/1997
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - PRÓ-TERRA.
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