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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2020

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A ANTONIO MARCOS DE MELO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 06/02/2020
    Protocolo: 18921/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 5/2020 , CCOMTH nº 2/2020 , CCJR nº 5/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/02/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 3/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO PARA SIDNEY JÚLIO DE FARIA E SOUSA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 04/02/2020
    Protocolo: 18567/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1/2020 , CCOMTH nº 1/2020 , CCJR nº 1/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/02/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 1/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2019

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ENGENHEIRO CIVIL FERNANDO PAOLIELLO JUNQUEIRA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 12/12/2019
    Protocolo: 18318/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 6/2020 , CCOMTH nº 3/2020 , CCJR nº 6/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/02/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 2/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2019

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR DIMAS TADEU COVAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DR. LUCIANO MEGA
    Data de Apresentação: 26/11/2019
    Protocolo: 17973/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 31/2020 , CCOMTH nº 7/2020 , CCJR nº 38/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/03/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 10/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2017

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO A "GUIDO DESINDE FILHO", CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 29/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 17/2017 , CFOFCT nº 147/2017 , CCJR nº 312/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/09/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017. DOM: 15/09/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 939

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2017

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A CARLOS ALBERTO CORDEIRO DE SÁ FILHO.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 20/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 15/2017 , CFOFCT nº 130/2017 , CCJR nº 252/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/07/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 14 DE JULHO DE 2017. DOM: 18/07/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 939

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2017

    DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A DRA. PRISCILA ROSSETO CAMILOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 16/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 28/2017 , CCJR nº 63/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/03/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 24 DE MARÇO DE 2017. DOM: 29/03/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 939

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2017

    DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DR. MICHAEL EVERETTE REYNOLDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CC nº 7/2017 , CFOFCT nº 4/2017 , CCJR nº 6/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/02/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 08/02/2017. DOM: 10/02/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 197/2016

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO SR. CELSO LUIZ LOPES.

    Autoria: DR. ADAO
    Data de Apresentação: 22/12/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1/2017 , CCOMTH nº 1/2017 , CCJR nº 2/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/02/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 08/02/2017. DOM: 10/02/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 172/2016

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA AO DR. DIMAS EDUARDO RAMALHO.

    Autoria: RICARDO SILVA
    Data de Apresentação: 23/06/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 2/2017 , CFOFCT nº 2/2017 , CCJR nº 3/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/02/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 08/02/2017. DOM: 10/02/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938