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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2017

    CONCEDE À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, O TÍTULO DE ENTIDADE AMIGA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 19/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 18/2017 , CFOFCT nº 160/2017 , CCJR nº 322/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/09/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. DOM: 25/09/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 939

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2017

    DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O TREINADOR ZVONIMIR "RALE" RASIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 20/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 13/2017 , CFOFCT nº 111/2017 , CCJR nº 216/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/06/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 23 DE JUNHO DE 2017. DOM: 28/06/17 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 939

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2017

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO PARA GILBERTO ANDRADE DE ABREU, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 13/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 16/2017 , CFOFCT nº 131/2017 , CCJR nº 253/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/08/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 2 DE AGOSTO DE 2017. DOM: 04/08/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 939

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2017

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO PARA MARCO ANTONIO ZAGO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ISAAC ANTUNES, RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 06/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 10/2017 , CFOFCT nº 96/2017 , CCJR nº 104/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/06/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 9 DE JUNHO DE 2017. DOM: 12/06/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 939

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2017

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DEPUTADO FAUSTO RUY PINATO.

    Autoria: OTONIEL LIMA
    Data de Apresentação: 06/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 11/2017 , CFOFCT nº 99/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/06/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 14 DE JUNHO DE 2017. DOM: 20/06/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 939

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2017

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO PADRE PAULO HENRIQUE MARTINS.

    Autoria: RENATO ZUCOLOTO
    Data de Apresentação: 02/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 6/2017 , CFOFCT nº 69/2017 , CCJR nº 127/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/05/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 5 DE MAIO DE 2017. DOM: 11/05/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 939

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2017

    CONCEDE O TÍTULO DE EMPRESA AMIGA CIDADÃ DE RIBEIRÃO PRETO PARA "RIBERBALL MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDA", CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 25/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 5/2017 , CFOFCT nº 65/2017 , CCJR nº 121/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/04/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 28 DE ABRIL DE 2017. DOM: 03/05/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 939

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2017

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANA A "MARÍLIA LUCIA DE MELO E CASTELO BRANCO', CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DR. LUCIANO MEGA
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 115/2017 , CCOMTH nº 14/2017 , CCJR nº 228/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/07/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 5 DE JULHO DE 2017. DOM: 07/07/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2017

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA A "EMÍLIA MARIA PAULINA CAMPOS CHAYAMITI", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DR. LUCIANO MEGA
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 20/2017 , CFOFCT nº 173/2017 , CCJR nº 342/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/10/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 194/2016

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO A "WASHINGTON LUÍS RIBEIRO SALOMÃO", CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 20/12/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 3/2017 , CFOFCT nº 16/2017 , CCJR nº 26/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/02/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. DOM: 24/02/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938