Pesquisa de Matérias

Resultado: 22 matérias
  • ACRESCENTA O §3° AO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (RESOLUÇÃO N° 174/2015)

    Autoria: Maurício Vila Abranches, Isaac Antunes, Lincoln Fernandes
    Data de Apresentação: 19/04/2018
    Protocolo: 8778/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 121/2018 , CCJR nº 150/None , CCJR nº 150/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/2018 00:00:00: Negado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 970
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 263, DE DEZEMBRO DE 2016 (MELHORES ATLETAS DO ANO), CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Dadinho
    Data de Apresentação: 17/04/2018
    Protocolo: 8717/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 98/2018 , CCJR nº 124/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 41/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 970
  • DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO DIPLOMA ALUNOS DO FUTURO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS QUE SE DESTACARAM NO ANO LETIVO.

    Autoria: Orlando Pesoti
    Data de Apresentação: 03/04/2018
    Protocolo: 8473/2018
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 1979/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 93/2018 , CCJR nº 118/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/04/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 37/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 954
  • INSERE O INCISO XVIII NO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 86/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014. QUE INSTITUI O PRÊMIO DR. LUÍS DA ROCHA CERQUEIRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Gláucia Berenice
    Data de Apresentação: 22/03/2018
    Protocolo: 8295/2018
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 1670/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 71/2018 , CCJR nº 86/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 29/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 954
  • AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 20/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 107/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/04/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 36/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 954
  • CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER E SUA CONFERÊNCIA ÀS PESSOAS JURÍDICAS DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Gláucia Berenice
    Data de Apresentação: 06/03/2018
    Protocolo: 7923/2018
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 1089/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 42/2018 , CCJR nº 55/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/03/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 19/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 954
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2018, A PARTIR DAS 19H30 EM COMEMORAÇÃO AOS 30 (TRINTA) ANOS DA LOJA MAÇÔNICA ALVORADA DO PROGRESSO.

    Autoria: Renato Zucoloto
    Data de Apresentação: 22/02/2018
    Protocolo: 7785/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Substitutivo do Autor aprovado em 22/03/2018.
    Norma Derivada: RE 28/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 954
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE MAIO DE 2018, DIA DAS MÃES.

    Autoria: Jean Corauci
    Data de Apresentação: 15/02/2018
    Protocolo: 7685/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 85/2018 , CCJR nº 103/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/04/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 31/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 951
  • INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR INTERMUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Marcos Papa
    Data de Apresentação: 29/01/2018
    Protocolo: 7505/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 48/2018 , CCJR nº 61/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/03/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Substitutivo do Autor aprovado em 15/03/2018.
    Norma Derivada: RE 25/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 970
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Dr. Luciano Mega, Maurício Vila Abranches, Rodrigo Simões
    Data de Apresentação: 10/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 97/2018 , CCJR nº 122/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/04/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Substitutivo dos Autores aprovado em 12/04/2018.
    Norma Derivada: RE 38/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 950