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ACRESCENTA O §3° AO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (RESOLUÇÃO N° 174/2015)

Autoria: Maurício Vila Abranches, Isaac Antunes, Lincoln Fernandes

Data de Apresentação: 19/04/2018

Protocolo: 8778/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 121/2018 , CCJR nº 150/None , CCJR nº 150/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/05/2018 00:00:00: Negado

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 263, DE DEZEMBRO DE 2016 (MELHORES ATLETAS DO ANO), CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Dadinho

Data de Apresentação: 17/04/2018

Protocolo: 8717/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 98/2018 , CCJR nº 124/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 41/2018

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO DIPLOMA ALUNOS DO FUTURO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS QUE SE DESTACARAM NO ANO LETIVO.

Autoria: Orlando Pesoti

Data de Apresentação: 03/04/2018

Protocolo: 8473/2018

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 1979/2018

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 93/2018 , CCJR nº 118/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/04/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 37/2018

INSERE O INCISO XVIII NO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 86/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014. QUE INSTITUI O PRÊMIO DR. LUÍS DA ROCHA CERQUEIRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Gláucia Berenice

Data de Apresentação: 22/03/2018

Protocolo: 8295/2018

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 1670/2018

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 71/2018 , CCJR nº 86/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/03/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 29/2018

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 20/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 107/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/04/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 36/2018

CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER E SUA CONFERÊNCIA ÀS PESSOAS JURÍDICAS DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Gláucia Berenice

Data de Apresentação: 06/03/2018

Protocolo: 7923/2018

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 1089/2018

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 42/2018 , CCJR nº 55/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 19/2018

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2018, A PARTIR DAS 19H30 EM COMEMORAÇÃO AOS 30 (TRINTA) ANOS DA LOJA MAÇÔNICA ALVORADA DO PROGRESSO.

Autoria: Renato Zucoloto

Data de Apresentação: 22/02/2018

Protocolo: 7785/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CCJR nº 179/2019 , CFOFCT nº 62/2018 , CCJR nº 77/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/03/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 28/2018

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE MAIO DE 2018, DIA DAS MÃES.

Autoria: Jean Corauci

Data de Apresentação: 15/02/2018

Protocolo: 7685/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 85/2018 , CCJR nº 103/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/04/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 31/2018

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR INTERMUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Marcos Papa

Data de Apresentação: 29/01/2018

Protocolo: 7505/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 48/2018 , CCJR nº 61/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 25/2018

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Dr. Luciano Mega, Maurício Vila Abranches, Rodrigo Simões

Data de Apresentação: 10/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 97/2018 , CCJR nº 122/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 38/2018