Projeto de Lei nº 253/2023
RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 223/2023
Projeto de Lei nº 221/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O RIBEIRÃO BIKE FESTIVAL
Projeto de Lei nº 215/2023
CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA AGRICULTURA FAMILIAR”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 206/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 6929, DE 18 DE OUTUBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OBRIGA VENDEDORES AMBULANTES A OFERECEREM EMBALAGEM INDIVIDUAL DESCARTÁVEL, CONDIMENTOS PARA SANDUÍCHES E SIMILARES).
Projeto de Lei nº 173/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “ARENA BLUES FESTIVAL”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 171/2023
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