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INCLUI ARTIGOS 175-A, 175-B E PARÁGRAFO ÚNICO, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 176 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1616, DE 19 DE JANEIRO DE 2004 (CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXTRAÇÃO DE ÁRVORES).

Autoria: Alessandro Maraca

Data de Apresentação: 16/05/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CSS nº 372/2017 , CFOFCT nº 187/2017 , CCJR nº 371/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 17/10/2017 00:00:00: Aprovado

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2750 DE 04/01/16, CONFORME ESPECIFICA (PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO).

Autoria: Maurício Gasparini

Data de Apresentação: 16/03/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 191/2017

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2017 00:00:00: Arquivado

ESTABELECE COMO ÁREA DE SEGURANÇA ESPECIAL O ENTORNO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Gláucia Berenice

Data de Apresentação: 14/02/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 24/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 16/02/2017 00:00:00: Arquivado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES (CME) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Boni

Data de Apresentação: 02/02/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 1/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 23/02/2017 00:00:00: Arquivado

REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2617, PUBLICADA NO DIA 12/11/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE).

Autoria: Andre Trindade

Data de Apresentação: 02/02/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 8/2017 , CCJR nº 11/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 07/02/2017 00:00:00: Aprovado